Domingo, 04 de maio de 2014
BOGOTÁ, COLÔMBIA
É
com prazer que comunicamos ao público em geral que a visita internacional de
solidariedade pela paz com justiça social na Colômbia surgida do Fórum pela Paz
na Colômbia (Porto Alegre, Brasil, 2013), realizada durante os dias 27 de abril
e 5 de maio, concluiu com sucesso. Durante sete intensos dias de trabalho, de
intercâmbios com o povo colombiano, partilhando suas dificuldades, angústias,
alegrias e esperanças, verificamos em diferentes regiões do país a difícil
situação de vulneração de direitos humanos que o movimento social colombiano
sofre e, ao mesmo tempo, seu avanço nos caminhos de unidade, organização e luta
pela justiça social.
Entre as organizações com as quais realizamos intercâmbios
nas regiões de Huila, Tolima e Bogotá estão: Asociación
de Institutores Huilenses (Filial FECODE); Coordinadora de Estudiantes de
Secundaria (CODES); Madres de Prisionerxs Políticxs; Asociación de Juntas de
Acción Comunal - Corregimiento de Ceibas -; Sindicato de Trabajadores del
INCODER; Asociación de Trabajadores Campesinos del Huila – ATCH; Asociación
Municipal de Colonos del Pato; Asociación de Trabajadores Campesinos del Tolima;
Coalición Larga Vida a las Mariposas (Capítulo Tolima); Indígenas de Río Negro;
Asociación de Juntas de Acción Comunal -Corregimiento Las Hermosas-; Agencia
Estudiantil de Prensa; Federación de Estudiantes Universitarios –FEU Colombia-.
Partido Comunista Colombiano; Congreso de los Pueblos; Coordinadora Nacional
Agraria; Movimiento de Unidad Campesina y Popular del Oriente Colombiano;
Derechos Humanos del Oriente Colombiano; Asociación Nacional de Desplazados de
Colombia; Lazos de Dignidad; Asociación de Trabajadores Campesinos del Valle; Juventud
Rebelde; Campaña Yo Te Nombro Libertad e Voceros (Porta-vozes) da Junta
Patriótica Nacional do Movimiento Político e Social Marcha Patriótica.
Como
delegados das organizações políticas que participaram nesta visita do Brasil,
Euskal Herria e Catalunha, reconhecemos no Movimento Político e Social Marcha
Patriótica um ator fundamental para alcançar a paz com justiça social na
Colômbia, passo necessário para a construção de uma América Latina livre e
soberana. O papel geoestratégico da Colômbia na região e a histórica
intervenção militar e econômica realizada no território colombiano contra os
interesses dos setores populares, faz com que o futuro do processo de
negociações entre o governo de Juan Manuel Santos e as FARC-EP, e o futuro das
organizações que lutam pela paz com justiça social esteja intimamente ligado ao
futuro de toda Nossa América.
Porém, é
com muita dor que denunciamos –a nível internacional– que durante a visita,
experimentamos os padrões de perseguição que já foram denunciados pela Marcha
Patriótica contra a mesma e o movimento social e popular em geral. Entre as
situações vivenciadas se encontram: estigmatização e acusações por parte das
autoridades públicas e da mídia; ameaças e assédios contra o conjunto do
movimento e seus representantes; montagens judiciais por motivos políticos
contra líderes sociais; sanções disciplinares por motivos políticos contra
representantes do movimento social que ocupam cargos públicos, o que determina
sua “morte política”; enfim, os assassinatos e desaparecimentos forçados de
líderes e militantes de movimentos políticos e sociais colombianos.
Com dor
verificamos as constantes acusações temerárias dos inimigos da paz dentro do
atual governo nacional contra a Marcha Patriótica, as ameaças por parte de
grupos paramilitares e outros atores armados contra os líderes deste movimento,
de tal modo que atualmente todos os membros da Junta Patriótica Nacional da
Marcha Patriótica receberam ameaças de morte, outros foram encarcerados com
processos judiciais plenos de irregularidades e falta de garantias como nos
casos dos líderes sociais Huber Ballesteros, Wilman Madroñedo, Francisco
Toloza, Jorge Eliecer Gaitán, Omar Marín, Carlos Lugo, Eduardo Gasca e Fabian
González. Esses líderes fazem parte de uma lista de ao redor de 400
prisioneiros políticos de consciência que são integrantes da Marcha Patriótica,
recluídos em condições precárias nos presídios colombianos. Soma-se a esse
terrível quadro, o trágico assassinato de pelo menos 48 integrantes desta
organização. Além disso, executou-se a “morte política” de Piedad Córdoba,
porta-voz nacional da Marcha Patriótica.
As
condições dos mais de 9.500 presos políticos não reconhecidos pelo Estado
colombiano, submetidos a condições judiciais e humanitárias que vulneram seus
direitos humanos, foi um dos temas transversais denunciados pelo conjunto das
organizações sociais e populares, tornou-se uma especial preocupação para esta
delegação.
O
panorama mostrado por algumas das mais de 2.000 organizações de camponeses,
indígenas, afro-colombianos, deslocados pela força no meio do conflito,
estudantes, operários e de outros setores sociais e populares articulados na
Marcha Patriótica, é de magnitudes críticas e contrasta com a imagem construída
pelo Estado colombiano de ser um país respeitoso do direito internacional e dos
direitos humanos.
A
intervenção militar e econômica imperialista, submete a população e o
território a relações de exploração e exclusão, como conferido nos casos das
comunidades camponesas da bacia do Rio Ceibas e do povoado de San José de Las
Hermosas, em que projetos de hidrelétricas e mineiro-extrativos tem agudizado a
situação humanitária. O que, junto a um sistema político fechado que faz do uso
da eliminação física de seus oponentes a principal ferramenta de reprodução, evidencia
as raízes do conflito político, social e armado que o povo colombiano vive. Nesse
sentido, destacamos o importantíssimo trabalho que as organizações camponesas e
indígenas realizam na defesa do território, a água e a vida, assim como os
esforços dos estudantes na construção de um modelo de educação que atenda às
necessidades populares, o trabalho dos trabalhadores sindicalizados pelo
emprego digno, tudo isso entre as mais difíceis condições de falta de garantias
mínimas para o exercício político e o respeito às suas vidas.
Uma
expressão clara desse conflito político, social e armado, é a atual Paralisação
Agrária, Étnica e Popular que – de uma maneira unitária– exige transformações
estruturais do modelo econômico e do regime político como condições reais para
alcançar uma verdadeira paz com justiça social, democracia e soberania. Esse
tipo de paz torna-se uma missão infinitamente mais difícil pela decisão do governo
de manter os diálogos de paz entre o governo nacional de Juan Manuel Santos e
as FARC-EP no meio da guerra e sem a participação deliberativa e decisória dos
movimentos sociais colombianos.
Por tudo isso, fazemos um chamado para
unificar e somar esforços diante do trabalho que continua sendo uma prioridade,
ou seja, fazer acompanhamento internacional da situação social e política da
Colômbia e, em particular, das organizações sociais como a Marcha Patriótica.
Como delegação da visita internacional de solidariedade pela paz com justiça
social na Colômbia, exortamos às instituições do Estado colombiano,
especificamente à Presidência da República, Fiscalía
General de la Nación e à Procuraduría General de la Nación a:
- Fornecer as garantias mínimas para o exercício político dos movimentos sociais na Colômbia, incluindo o direito à vida, livre expressão, livre associação, livre mobilização, ao bom nome, ao acesso igualitário à mídia, a um processo justo, entre outras garantias do conjunto de ações que devem tornar possível a participação coletiva na vida política e civil da sociedade colombiana.
- Atender as demandas do movimento camponês, étnico e popular através de uma mesa unitária de diálogo, em que sejam cumpridos os acordos pactuados e sejam fornecidas as garantias para a produção e a vida digna no campo colombiano.
- A revisão de todos os processos judiciais realizados contra ativistas e líderes sociais, especialmente aqueles que foram detidos nas conjunturas de mobilizações estudantis e camponesas, como nos casos de Huber Ballesteros, Wilman Madroñedo, Francisco Toloza, Jorge Eliecer Gaitán, Omar Marín, Carlos Lugo, Oscar Eduardo Gasca, Fabian González Sierra, entre outros.
- Garantir as condições sócio-sanitárias mínimas para o conjunto dos prisioneiros e prisioneiras na Colômbia, especialmente daqueles que podem ser vulnerados em seus direitos dentro dos presídios, como no caso dos militantes da Marcha Patriótica.
- Reconhecer a existência e libertar de forma imediata todos os prisioneiros processados por motivos políticos.
- Restituir de forma imediata os direitos políticos da infatigável lutadora pela paz, amiga e companheira, Piedad Córdoba.
- Manter a mesa de diálogos pela paz com as FARC-EP em Havana (Cuba), assim como abrir mesas similares com as guerrilhas ELN e EPL.
- Garantir a participação democrática direta e permanente das organizações sociais na construção de acordos de paz.
- Decretar um cessar-fogo bilateral como condição necessária para avançar no objetivo da paz com justiça social, assim como para a necessária inclusão dos movimentos sociais e políticos colombianos nas negociações de paz.
Da mesma
forma, nos comprometemos a:
ü Continuar
realizando um acompanhamento detalhado da situação social e política
colombiana, desenvolvendo de maneira continua os mecanismos de solidariedade e
divulgação da informação.
ü Promover
espaços amplos de solidariedade com a Colômbia e continuar com o compromisso
assumido no primeiro Fórum pela Paz da Colômbia, realizado em Porto Alegre,
Brasil, em maio de 2013.
ü Avançar
na construção do segundo Fórum Pela Paz da Colômbia, a ser realizado na cidade
de Porto Alegre durante o primeiro semestre de 2015.
ü Apoiar e
promover os diferentes espaços e atividades em torno da solidariedade com as
justas lutas do povo colombiano, especialmente com o Movimento Social e
Político Marcha Patriótica.
Expressamos
a sensação de expectativa que temos pela atual situação colombiana, destacando
o fortalecimento dos laços de solidariedade internacional gerados ou reforçados
durante a visita. Temos certeza de que estes laços de unidade serão as bases de
um intercâmbio contínuo que fortalecerá o processo de construção da segunda e
definitiva independência colombiana, assim como os processos de luta em cada um
de nossos países.
PELA PAZ
COM JUSTICA SOCIAL NA COLOMBIA, VIVA A UNIDADE DOS POVOS DO MUNDO!
Assinam,
Asociación Catalana por la Paz (Cataluña)
Bildu (País Vasco)
Brigadas Populares (Brasil)
Movimentos de Pequenos Agricultores (Brasil) -
MPA
Organização Comunista Arma da Crítica (Brasil)
- OCAC
Partido Comunista Brasilero - PCB
Partido Comunista do Brasil - PCdoB
União de Negros pela Igualdade - UNEGRO
União da Juventude Comunista, Brasil - UJC
