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I FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIAJUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA E SOBERANIAPOR UMA AMÉRICA LATINA EM PAZ E LIVRE DO MILITARISMO
OFICIO INFORMATIVO



Desde a equipe geral de organização do II Fórum, queremos informar às organizações dos avanços das condições políticas, organizativas, de comunicação e da logística alcançados até o momento, para a realização dessa importante atividade de articulação pela paz da Colômbia e do continente.
Com esse objetivo realizamos este oficio que contem as informações relevantes dos avanços na construção do II Fórum pela Paz na Colômbia; baseado nas reuniões e gestões desenvolvidas no Uruguai, no Brasil, na Argentina e na Colômbia.

- Informe político e de finanzas
Há seis meses aproximadamente iniciaram os preparativos para a realização do II Fórum, articulando todas as organizações que hoje fazem parte da equipe organizativa, especialmente aquelas organizações sociais e políticas dos países anteriormente assinalados, e de representantes do governo do Uruguai, com o objetivo de combinar os termos políticos, datas e local do Fórum.
O início da construção do II Fórum foi muito positivo, pois lograrmos o apoio de mais de cinquenta organizações, partidos políticos e movimentos sociais do continente todo, especialmente do Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Colômbia. Também se conseguiu posicionar o Fórum nos diferentes cenários da política latino-americana e do Uruguai.
Até o momento, temos recebido o apoio das seguintes organizações:

Brasil: ALAL, Bonde da Cultura, Brigadas Populares, CALLES, Casa da América Latina, CEBRAPAZ , Coletivo Feminista Ana Montenegro, Coletivo Minervino Oliveira, Corrente Sindical Unidade Classista, CRM, CTB, FSM, Movimento Político e Social Marcha Patriótica-Capítulo Brasil, MPA, MST, MTST, OAB-RJ (Comissão de Direitos Humanos), OCAC, PCB, PCdoB, PCR, PCLCP, PSOL, TSCC-RJ, UJC, UJS y UNEGRO.

Argentina: Madres de Plaza de Mayo-Línea Fundadoras, Liga Argentina por los Derechos del Hombre, Movimiento Evita, MILES, COPPPAL-Argentina, Movimiento de Participación Estudiantil- MPE, Movimiento Segunda Independencia, Juventud Guevarista, Canal Popular Barricada TV, Central de Trabajadores de la Argentina, Encuentro Sindical Nuestra América-Argentina, Partido Comunista de la Argentina, Federación Juvenil Comunista, Camino de los Libres, Movimiento Popular La Dignidad, Partido Guevarista, Federación de Universitaria de Buenos Aires, Federación Universitaria Patagónica, Proyecto Nacional, Universidad Nacional de La Plata, Asociación de Trabajadores del Estado, Seamos Libres, Patria Grande, Pueblo en Marcha, Encuentro Nacional Latinoamericano Popular, Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social (MULCS), Movimiento Patriótico Revolucionario Quebracho, Movimiento 138 (Paraguayos/as en Argentina), Colectivo de Bolivarianos y Bolivarianas en el Sur 4 de Febrero, Organizaciones Libres del Pueblo (OLP), Sindicato de Trabajadores de la Universidad de Buenos Aires, Resumen Latinoamericano, Frente de Organizaciones Kirchneristas de Quilmes, Bodegón Cultural del Pocho Leprati-Rosario, Organización Hombre Nuevo.

Nota: Além dessas organizações, ainda estão por conferir seu apoio ao Fórum um número significativo de outras organizações, partidos políticos e movimentos sócias.
Colômbia: Frente Amplio por la Paz, Movimiento Poder Ciudadano, Movimiento Político y Social Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano, Federación de Estudiantes Universitarios, Coordinación Nacional Indígena-COPIN, Coordinación Nacional Afrodescendiente-CONAFRO, FENSUAGRO, Asociación Campesina del Valle del Río Cimitarra, Federación Sindical Mundial- Colombia, Movimiento Nacional Juventud Rebelde, Fundación de Derechos Humanos Lazos de Dignidad, Asociación Nacional de Zonas de Reserva Campesina-ANZORC.
No encerramento deste oficio, se esta por confirmar a participação do Polo Democrático, do Movimiento Progresistas, da ONIC, da Unión Patriótica. Seguramente estas organizações nos próximos días formalizarão a sua adesão já que todas ratificaram seu compromisso no plenário do Frente Amplio por la Paz.
Uruguai: Frente Amplio de Uruguay, FEUU, PIT-CNT, FUCVAM, Unidad Popular, C.O.N.O.S.U.R., CADESYC, Colectivo Médico Sur y Colectivo Simón Bolívar Sur.
 Apoio parlamentario:
Após acabaram as eleições parlamentarias e da presidência no Uruguai, tivemos a possibilidade de reunir-nos com o novo presidente do parlamento: o companheiro Alejandro “Pacha” Sánchez, quem manifestou seu apoio na realização do II Fórum e propus realizar a convocatória com o aval do Parlamento Uruguaio, com o objetivo de garantir a gestão das passagens aéreas dos parlamentários nos seus respetivos países. Também foi garantida a abertura e a clausura do II Fórum no local do parlamento Uruguaio. Além disso, o Parlamento Uruguaio apoiara na difusão e gestão de alguns elementos logísticos necessários na organização do evento.

Apoio unitário na Colômbia:
Ressaltamos que o Frente Amplio pela Paz com Justiça Social, que reúne um amplo grupo de partidos e movimentos políticos, possivelmente o mais representativo na atualidade colombiana e que terá uma importante repercussão nas próximas eleições (onde confluem setores importantes do Polo Democrático sob direção de Clara López Obregón, do Senador Iván Cepeda, da União Patriótica, do Movimento Progressistas, da Organização Nacional Indígena (ONIC), de Poder Cidadão e da Marcha Patriótica), no seu plenário no passado mês de janeiro decidiu unanimemente a sua participação e se disponibilizou para apoiar o II Fórum segundo suas possibilidades. O Frente Amplio, participará do II Fórum através dos seus principais quadros políticos, o que garantirá a qualificação nos debates do Fórum.
- Em espera de mais apoio:
Se tem um diálogo com diversas instancias de governos, parlamentares, fóruns políticos, entre outros, para garantir o apoio latino-americano para o II Fórum, estamos atentos às definições de personalidades da política latino-americana, da cultura, da academia, dos direitos humanos, das mulheres, etc.
Em síntese, podemos afirmar que as condições políticas para realizar o II Fórum estão garantidas. O respaldo uruguaio tem sido total com a disposição para começar os preparativos organizativos e logísticos.
Pelos tempos políticos particulares dos diversos países, as gestões, apoios e concretude de participação se resolveram segundo à cultura política de cada país e as formas que costumam.
Com muita satisfação se reconhecem os esforços das organizações congregadas nos comitês organizadores nacionais conformados para o II Fórum, especialmente na Colômbia, no Brasil, na Argentina e as outras organizações em outros países da Nossa América que têm manifestado o seu interesse e decisão de participar.
- Informe Organizativo
No Montevideo – Uruguai, conformou-se o comité organizador, o qual funciona a partir de quatro comissões de trabalho. 1. Comissão política – financeira; 2. Comissão organizativa; 3. Comissão de comunicação e 4. Comissão de logística.
Essas comissões têm construído seus planos de ação com o objetivo de resolver todas as necessidades para a realização do Fórum. Esperamos ter para o mês de abril um panorama concreto de todos os palestrantes que participarão do fórum, assim como dos recursos econômicos para os transportes e hotéis (incluindo as cartas para que os parlamentários façam a gestão das passagens nos seus países), o posicionamento político e publicitário do II Fórum, os locais das mesas de debate, alojamento para as delegações de participantes, transporte interno, comidas, atos culturais, brigadas de saúde e demais questões logísticas.
- Informe das atividades que estamos realizando:
         - Documento definitivo do programa do II Fórum
         - Listagem dos palestrantes dos paneis e das mesas. (Cada comitê organizador deve propor
         máximo 6 palestrantes)
         - Pelo anterior, estamos trabalhando em ajustes na metodologia com o objetivo de ter tempo
         para as intervenções do público
         - Esta programada uma reunião no Montevideo, nos dias 19 e 20 de março, entre o comitê
         organizador do II Fórum e o presidente do parlamento Uruguaio para concretar o envio dos
         convites aos parlamentários.
         - Estamos enviando convites e conferindo os/as palestrantes da Colômbia, e temos iniciado a
         gestão de recursos para garantir sua viagem
         - Tem se iniciado a gestão para a impressão da publicidade
         - Foi solicitado o empréstimo das instalações do Club Peñarol no Montevideo para o
         alojamento dos participantes.
         - Se esta fazendo a gestão do sonido e cadafalso (tarima) para os atos culturais
         - Se solicitaram os auditórios centrais da Universidade da República do Uruguai
         -  No Brasil se reuniu o comité do II Fórum no dia 11 de março no São Paulo e se realizou um
         pré-fórum no dia 12.
         -  Na Argentina, Piedad Córdoba fez o convite público ao II Fórum no Foro Internacional pela
         Emancipação e a Igualdade realizado nos dias 12 – 14 de março, convocado pelo Ministério
         da cultura.
         -  Na Argentina se esta fazendo a gestão de recursos para a participação do II Fórum. As
         organizações sociais e os partidos políticos estão definindo suas delegações.
         - Informe de Comunicación
         - Estamos terminando o pacote gráfico do II Fórum, que consta de um cartaz, um banner para o blog, um panfleto e um logo para camisetas e mochilas.
         -  Se esta atualizando o Blog <www.forumpelapaznacolombia.blogspot.com> com a imagem oficial do II Fórum e a última informação do Fórum.
         -  Propormos que as diferentes organizações, partidos políticos e movimentos sociais que estão construindo o II Fórum publiquem nas suas páginas um link do Blog: www.forumpelapaznacolombia.blogspot.com 
         -  Se elaborarão de forma permanente panfletos quinzenais com informação da preparação do II Fórum encaminhadas aos médios alternativos e massivos de comunicação.
         -  Estamos procurando concretar o apoio e difusão no canal Telesur e do programa causa justa, o qual é conduzido pela companheira Piedad Córdoba. Assim como no canal capital da Colômbia e a rede de meios alternativos da Argentina
         - A rádio de Montevideo convidou aos delegados do comitê organizador do II Fórum para convidar ao Fórum.
         -  Temos solicitado a alguns meios alternativos um vídeo promocional e uma nota radial do II Fórum.

forumpelapazcolombia@gmail.com




Bogotá, março 10 de 2015

DESDE A COLÔMBIA
NA DEFESA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

"Os Estados Unidos parecem destinados pela providência
a infestar a América de miséria em nome da liberdade"
Simón Bolívar

O Movimento Político e Social Marcha Patriótica expressa sua defesa irrestrita ao processo bolivariano venezuelano, com o qual compartilhamos seu ideário independentista, anti-imperialista e sua causa humanista, inspiradas pelo libertador Simón Bolívar.

Solidarizarmo-nos com o povo e a revolução bolivariana, com seus ministros e em especial com o presidente Nicolás Maduro, ameaçados pela oligarquia local com a desestabilização, o desabastecimento e a tentativa permanente de golpe de Estado, evidenciados com a declaração de “emergência nacional” do governo dos Estados Unidos que é um escalamento na sua intervenção imperialista que ameaça com gerar uma guerra continental.

Sabemos das nefastas consequências de uma intervenção na Venezuela, a qual espairaria o ódio e a terrível força do complexo industrial-militar norte-americano sobre os governos populares triunfantes em boa parta do continente, como já o têm feito contra o povo colombiano trabalhador, indígena, afrodescendente e camponês. Os 65 anos de guerra provocados por essa intervenção, têm significado só pranto, miséria e dor para o nosso povo.

Sinalizamos que uma agressão contra a Venezuela poderia se converter em um episódio inefável que termine os esforços do processo de paz desenvolvidos em Havana entre o Governo e as FARC-EP. Lembramos o papel fundamental do governo venezuelano, liderado pelo comandante Hugo Chávez como facilitador da paz na Colômbia, esforços continuados com todo fervor pelo presidente Maduro. Em consequência, advertimos que a ofensiva norte-americana desatada contra a Venezuela coloca em risco a paz regional e supõe um cenário de guerra continental.

Colocamos a disposição os nossos modestos esforços, as nossas tribunas, e o potencial rebelde que inspira o nosso ideário e os milhares de braços laboriosos dos e das trabalhadoras que estamos construindo na Colômbia a segunda e definitiva independência.

Com o amor da pátria grande;

Bogotá, março 10 de 2015

Comissão de Relações Internacionais
Movimento Político e Social Marcha Patrióticadata-blogger-escaped-comment-EndFragment










MARCHA PATRIÓTICA CAPITULO ARGENTINA SALUDA EL 2DO ENCUENTRO DE LA COALICIÓN LARGA VIDA A LAS MARIPOSAS

El capítulo Argentina de la Marcha Patriótica saluda a las y los compañeros que se reúnen en el 2do encuentro nacional e internacional de la coalición Larga Vida a las Mariposas por la libertad de las y los prisioneros políticos en Colombia.

Ver vídeo:








São Paulo, 12 de Março 2015

PRE-FORÚM PELA PAZ NA COLÔMBIA -  SÃO PAULO


A quinta feira 12 de março foi realizado no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) o primeiro pré-fórum no Brasil como preparação para o II Fórum pela paz na Colômbia, que vai acontecer em Montevidéu – Uruguai nos dias 5, 6 e 7 de Junho.
O debate das organizações teve como ponto de partida a apresentação feita pela Marcha Patriótica sobre “Processo de paz: diálogos, história e contradições”. Com a contribuição das organizações, mais uma vez fica fortalecida a solidariedade ao povo colombiano, reconhecendo a importância do cessar fogo bilateral, as garantias para a prática política das organizações populares, e a abertura democrática para construir a paz com justiça social.
O pré-fórum acabou com uma atividade cultural onde se apresentaram dois grupos musicais relembrando a necessidade do amor, a solidariedade e a luta popular para a construção de um mundo melhor.
Esperam-se outros pré-fóruns nos estados de São Paulo, Vitória, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.













Rio de Janeiro, 08 de Dezembro de 2014

LANÇAMENTO COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO DO II FORÚM PELA PAZ NA COLÔMBIA.
TODOS PELA PAZ COM JUSTIÇA SOCIAL!


É com imensa alegria que as organizações assinantes informamos ao povo brasileiro e latino-americano, da conformação do COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO DO II FORÚM PELA PAZ NA COLÔMBIA, que será realizado na cidade de Montevideo, Uruguai no ano 2015, e que desde já conta com o amplo apoio de forças sociais e políticas democráticas, progressistas e de esquerda na Colômbia, no Uruguai, na Argentina, no Brasil e demais países da Nossa América.

Convidamos a todas as forças políticas e sociais brasileiras a se juntarem neste processo de preparação do II FORÚM PELA PAZ NA COLÔMBIA, lembrando o sucesso do nosso primeiro Fórum, realizado em Porto Alegre no ano 2013, que contou com a participação de delegados de mais de vinte países e com a participação de mais de oitocentas pessoas de cem organizações, movimentos e entidades.

A necessidade e vigência da solidariedade internacionalista com o povo colombiano nos convoca a realização deste FÓRUM, que abordará problemas centrais de toda Nossa América, focando prioritariamente na situação da Colômbia, sobre a militarização e a violação dos direitos humanos.

Vamos trabalhar com o conjunto de forças sociais e políticas que continuam exigindo veementemente a continuidade da mesa de diálogos para a finalização do confronto armado entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo- FARC-EP, e o Estado Colombiano, assim como a abertura de mesas de diálogos com o Exército de Libertação Nacional – ELN, e o Exército Popular de Libertação – EPL. É preciso continuar exortando o cessar-fogo bilateral e a participação direta das organizações sociais e políticas colombianas na mesa de diálogos.

Com espírito amplo convocamos a todos e todas as interessadas ao juntarem nesta luta conjunta, lembrando que a paz com justiça social na Colômbia é necessária para toda Nossa América.
TODOS E TODAS PELA CONSTRUÇÃO DO II FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIA!



Organizadores:
BRIGADAS POPULARES
CALLES
CASA DA AMÉRICA LATINA
CEBRAPAZ
COLETIVO FEMINISTA ANA MONTENEGRO
COLETIVO MINERVINO OLIVEIRA
CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA
CRM
CTB
FSM
MARCHA PATRIÓTICA CAPITULO BRASIL
MPA
MST
MTST
OAB – RJ (Comissão de Direitos humanos)
OCAC
PCB
PCdoB
PCR
UJC

UNEGRO

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FOI REALIZADA COM SUCESSO A SEGUNDA REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DO II FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIA



12 de agosto de 2014

                                                                                            Imagem de arquivo

O passado primeiro de agosto foi realizada a segunda reunião de preparação do II Fórum pela paz na Colômbia no Sindicato de Advogados da cidade de São Paulo.

Com a participação de mais de 20 pessoas de partidos e organizações sociais brasileiras solidárias com as lutas do povo colombiano, a reunião deu continuidade à discussão da construção de um segundo fórum pela paz, atendendo ao encaminhamento do I Fórum realizado com massiva participação em Porto Alegre no mês de maio de 2014, e da sugestão da Visita Internacional de Solidariedade e Humanitária realizada no mês de maio do presente ano na Colômbia.

Na reunião se apresentaram de forma rápida alguns elementos da conjuntura política colombiana, a situação do conjunto do movimento social e popular e da Marcha Patriótica, e uma análise do estado da Mesa de Conversações da Habana.

A discussão girou em torno das propostas frente as condições de lugar, tema e data, para a realização do II Fórum, em diálogo com as agendas e interesses das organizações.

                                          1 de agosto de 2014, SP

Foi colocado a consideração a proposta dos companheiros do Capitulo Uruguay da Marcha Patriótica e do conjunto das forças políticas que vem acompanhando o processo nesse país, de realizar o II Fórum pela paz na Colômbia lá. Pela importância da delegação argentina e uruguaia no primeiro Fórum, a necessidade de atender ao caráter latinoamericano e de cono sul de espaço, e respondendo à iniciativa dos companheiros uruguaios de participar mais ativamente da estruturação política do II Fórum, a Marcha Patriótica, e o conjunto das organizações presentes concordaram com a proposta.

Foi discutido que a data tentativa do evento é entre a última semana de março e a primeira semana de abril, e o tema tentativo é Direitos humanos e Militarização. Estes tópicos só serão fechados na construção com os comités de impulso do fórum dos outros países.

Finalmente se fis um chamada para ampliar a chamada entre todas as forças e esquerdiza, progressistas e democráticas do contexto brasileiro, para conseguir continuar aglutinando solidariedades neste caminhar pela paz com justiça social na Colômbia.

A próxima reunião de preparação será realizada na cidade de Rio de janeiro, local por definir, o dia 14 de novembro.
TODOS E TODAS PELA CONSTRUÇÃO DO II FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIA!!!

CONTINUAMOS EM MARCHA PELA PAZ COM JUSTIÇA SOCIAL!!!






O crime do deslocamento forçado



Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/29791


Em entrevista, Olga Betancourd discorre sobre o trabalho desenvolvido pela Associação Nacional de Deslocados Colombianos (Andescol) diante de um conflito que já dura 60 anos
10/09/2014
Na Colômbia, há mais de 60 anos se produz um confronto armado que se as­semelha a uma guerra civil entre o Esta­do colombiano, as guerrilhas e os grupos paramilitares.
Comunidades camponesas, indígenas e afrodescendentes originárias das dife­rentes regiões da Colômbia acabam fi­cando no meio deste constante confron­to armado.
A partir do acirramento na intensida­de da guerra no país, essas comunidades têm sido forçadas a sair de seus territó­rios ancestrais como única forma de sal­var suas vidas.
Tais comunidades, em sua grande maioria rurais, acabam se deslocando forçosamente para a periferia das princi­pais cidades do país, ficando em condi­ções de extrema pobreza e tendo que en­frentar as outras violências próprias das cidades (desemprego, exclusão, margi­nalização).
Olga Betancourd é uma das líderes de uma das organizações mais representati­vas do deslocamento forçado da Colôm­bia, a Associação Nacional de Deslocados Colombianos (Andescol). Na entrevista a seguir, ela relata o trabalho desenvolvido pela associação
Brasil de Fato – Qual a importância da Andescol no contexto atual da Colômbia?
Olga Betancourd – A Andescol é uma organização de vítimas de deslocamento forçado que tivemos que fugir em direção às principais cidades da Colômbia por causa da guerra. Temos uma história de luta e de resistência de 15 anos pelo re­conhecimento dos nossos direitos funda­mentais violentados, principalmente, o direito à vida e ao morar nos nossos ter­ritórios. O objetivo da nossa organização é o de dar visibilidade ao descolamento forçado, reconhecido legalmente como um crime que atenta contra a humani­dade, por meio de ações políticas de re­sistência tanto no interior do país quan­to aquelas realizadas por aqueles que ti­veram que sair do país em condição de exilados ou refugiados. Temos também o objetivo de incidir no cenário político do país, para que o Estado solucione es­ta grave crise humanitária que atinge na atualidade 10% da população colombia­na, seja por meio de políticas públicas efetivas que atendam as vítimas do des­locamento forçado ou pela solução defi­nitiva do conflito social e armado no ter­ritório nacional.
Qual é a leitura da Andescol sobre o processo de negociação da paz entre o Estado colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)?
As palavras do representante do go­verno no início do processo de paz fo­ram: “Nem o modelo econômico, nem a doutrina militar, nem a inversão estran­geira estão em discussão no processo de paz em Havana”. E são precisamente es­tes três pontos, os que, a nosso ver, atra­vessam a problemática atual do descola­mento forçado na Colômbia. Existem vá­rios fatores em nosso país que geram o deslocamento forçado. O primeiro tem a ver com a política nacional armamentista e os planos estratégicos de guerra, como é o caso do Plano Patriota. O segundo, a presença e consolidação no território na­cional dos exércitos ilegais nomeados pa­ramilitares, que têm sido encarregados, com o apoio financeiro e militar de vários representantes do Estado assim como de empresários e investidores, de fazer “aquelas tarefas” que não podia fazer le­galmente o Exército colombiano. Todos esses interesses e alianças diretas, justifi­cadas com a desculpa de retirar o supos­to apoio “das comunidades” às insurgên­cias, têm gerado, além do deslocamento forçado, milhões de assassinatos e mas­sacres às comunidades que nasceram na maioria dos territórios rurais da Colôm­bia. Todos esses interesses e alianças não vão acabar com a assinatura de um acor­do de paz, porém, a não presença da in­surgência como organização clandestina no território nacional obrigará o Estado a responder ao povo colombiano pelos cri­mes de “lesa-humanidade”, que não que­rem reconhecer até hoje.
Há ocorrido algum avanço real desde que o novo governo tomou posse?
Com o atual governo, deu-se a Lei de Vítimas e a restituição das primeiras ter­ras apropriadas a partir de deslocamen­to forçado. Este é um importante passo para a reivindicação das vítimas deslo­cadas forçosamente, porém na sua exe­cução foram assassinadas 62 pessoas que exigiam suas terras. É com fatos co­mo este que queremos dar visibilidade, mais uma vez, ao fato de que não é ape­nas uma questão de acabar somente com a insurgência, já que muitas das condi­ções nas quais nos encontramos na atua­lidade são de responsabilidade tanto pela ação quanto pela omissão do Estado co­lombiano.
Os membros da Andescol sofrem algum tipo de ameaça?
Por conta de nossas reivindicações, apesar de nossa luta ser justa e neces­sária, temos sido objeto de perseguição política, de assassinatos e de julgamen­tos de vários companheiros da organiza­ção. Esses crimes contra nós são sempre justificados institucionalmente pela luta do Estado contra o narcotráfico e o ter­rorismo, só que a grande maioria das ví­timas tem sido as povoações originárias dos territórios rurais na Colômbia.
Quais são as propostas de Andescol quanto à construção de um espaço de unidade entre as vítimas de deslocamento forçado na Colômbia?
No contexto político de hoje, achamos que nossa proposta organizativa conti­nua sendo importante para a luta das ví­timas do deslocamento forçado em geral, já que o número de pessoas atingidas di­retamente pelo conflito político, social e armado corresponde aproximadamen­te a 6 milhões de pessoas. Neste sentido, a Andescol mantém como pauta perma­nente a luta pela paz com justiça social – um sonho para todos os colombianos, ainda mais para nós vítimas do desloca­mento forçado. Por isso oferecemos um apoio irrestrito aos diálogos de paz em Habana ao mesmo tempo em que exi­gimos o cessar-fogo porque o confronto armado continua gerando mais vítimas diariamente.
Também temos como bandeira de lu­ta o retorno aos nossos territórios de ori­gem, com dignidade e garantias, ao passo que sejam respeitados os nossos direitos fundamentais, econômicos e sociais es­tipulados na Constituição: direitos bási­cos como saúde, educação, soberania ali­mentar e soberania para nos mobilizar li­vremente pelo território nacional.
O que vocês entendem especificamente por “paz com justiça social”?
A paz com justiça social tem que re­solver as problemáticas socioeconômi­cas dos cidadãos, isto é, tem a ver com a possibilidade de comunicar todas as regiões do país, de ter as máquinas ne­cessárias tanto para a produção agríco­la quanto para a transformação de ma­térias-primas, de ter a possibilidade re­al de gerar empresas nacionais dirigidas pelas mesmas comunidades. Esta ques­tão é colocada porque, por estarmos há muito tempo fora dos nossos territórios de origem, não tem sido possível estudar e, portanto, nos qualificar nas cidades. Como camponeses, achamos ser possível viver dignamente no campo, de produ­zir em larga escala alimentos orgânicos a partir das comunidades e, além disso, re­construir nossas relações familiares, or­ganizativas e sociais.
O que fazer para que o conflito, uma vez resolvido, não volte a acontecer?
Acreditamos que o retorno para nos­sas terras deve trazer consigo a possibi­lidade de avançar em relação à verdade, à justiça e à reparação a partir dos nos­sos próprios relatos sobre os aconteci­mentos. É muito importante poder es­crever a memória histórica do desloca­mento forçado a partir de uma pesqui­sa total e aprofundada, a partir do relato da maioria das vítimas. Nesse sentido, a Andescol se soma à proposta de criar uma comissão que estude a origem do conflito armado no país para que a ver­dade possa sair à luz e estes crimes não se repitam nunca mais na Colômbia. É por isso que a Andescol também incen­tiva a realização de uma Assembleia Na­cional Constituinte, como um exercício de poder político a ser exercido pelos co­lombianos e colombianas na construção de um país com justiça social. É esta a nossa bandeira de unidade de luta a par­tir de nossa situação de vítimas de des­locamento forçado. Essa assembleia po­deria legitimar a defesa pela soberania nacional, isto é, a soberania alimentar, a nacionalização dos nossos recursos na­turais e a reestruturação de todas as ins­tituições do Estado. Só assim, podería­mos avançar na transformação das polí­ticas econômicas, políticas e sociais que respondam positivamente a questões vi­tais e que têm relação direta com o de­senvolvimento geral do país e a qualida­de de vida dos seus cidadãos. Em muitas ocasiões, tem sido possível conferir, por meio de pesquisas judiciais, o alto grau de corrupção, clientelismo, paramilita­rismo e narcotráfico de vários represen­tantes políticos do Estado colombiano, práticas que são muito negativas para o desenvolvimento econômico, político e social do país. Nesse sentido, mante­mos o anseio infinito na procura de uma paz com justiça social na Colômbia. Os deslocados forçados fazemos parte de uma mesma classe, uma mesma histó­ria, uma mesma pátria. Somos tradição de luta, exemplo fidedigno de resistên­cia por um mesmo sonho: uma Colôm­bia livre, digna e soberana.







VÍTIMAS DOS PRESÍDIOS





Autor: Francisco Toloza
“Tudo que existe merece perecer”. Federico Engels

Sem dúvida, todos que –como eu– conseguiram sair vivos e sensatos dessa máquina de destruição que é o sistema penitenciário, mantêm o imenso compromisso de lutar dia a dia pela liberdade dos milhares de homens e mulheres reduzidos na sua humanidade pela insânia do regime jurídico colombiano vigente.

Eu estava em dívida com meus companheiros retidos pelo Estado. Também é preciso agradecer a grande solidariedade nacional e internacional recebida, a qual –acima de tudo– sinto como um grito dos espíritos livres que acompanha aos prisioneiros políticos colombianos. Também é uma expressão de apoio à Marcha Patriótica como alternativa política para a transformação, e como um clamor para a autentica democratização de nosso país, o que implica o mais profundo e necessário redesenho do sistema judicial e penitenciário.

Seria muito difícil saudar individualmente a todas as organizações, partidos, coletivos e personalidades da Colômbia e do mundo que se posicionaram contra minha detenção e processo judicial –o qual continua a pesar de eu já estar em liberdade. Mas, sou muito grato a cada um deles, em meu nome e de todo o povo colombiano, que continua lutando pela tomada do poder, assim como em nome do conjunto da população carcerária submetida à ignominia irracional e cotidiana dos presídios e, especialmente, em nome de todos os presos políticos do país, cuja libertação continua a ser uma condição necessária para uma paz verdadeira, estável, duradoura e democrática na Colômbia.
Apresento para o debate público um primeiro texto sobre a situação geral dos presídios colombianos, sua profunda crise e necessidade da transformação estrutural, em que a demolidora frase de Engels toma um sentido pleno na medida em que mergulhamos nessa realidade, na qual não deveria restar pedra sobre pedra. Posteriormente virão outras notas sobre o problema particular da criminalização e os presos políticos, justamente quando o país discute a possibilidade de chegar ao fim do conflito.

A aguda crise do sistema penal e penitenciário colombiano



Duzentos anos de uma velha marca santanderista [legalista e burocrática] desembocaram na aguda crise do sistema judicial e carcerário nacional, reconhecida dos mais diversos ângulos. Por razoes políticas e econômicas, o Estado colombiano vem desenvolvendo um autêntico “populismo punitivo”, tal como é qualificado pelo mesmo vice-ministro da Justiça Miguel Samper. Por meio dele, pretende-se de forma falaz apresentar a criminalização e encarceramento como saída mágica para os problemas sociais e de segurança que a cidadania sofre. Nos últimos catorze anos foram apresentadas 37 reformas ao Código Penal para aumentar os castigos ou para criar novas figuras de delito, e ao mesmo tempo nenhuma para baixar as condenas ou para despenalizar condutas. Essa pletora de emendas não significou a uma diminuição da criminalidade nem uma maior segurança para o cidadão comum, como reconhecem as próprias autoridades estatais. A recente reforma ao Código Penal, Lei 1709 de 2014, embora vise reduzir a superlotação dos cárceres, torna-se um paliativo bastante ínfimo diante da crise estrutural do uso não racionalizado dos presídios parte do Estado colombiano. Mesmo assim, até agora não tem conseguido produzir os efeitos esperados.

Essa política criminosa liberticida, além da ampliação sistemática dos crimes e os castigos, se caracteriza pela apreensão até mesmo de pessoas que encontram-se na fase do processo judicial, mas sem ter sido julgada a responsabilidade em qualquer crime, o que faz com que hoje 30.8% dos reclusos que lotam os presídios sejam somente indiciados. São mais de 36 mil pessoas que pudendo se defender em liberdade aumentam a superlotação dos presídios colombianos sob a questionável figura da prisão preventiva, no meio à irresponsável estigmatização de “perigo para a sociedade” feita por fiscais, quem parecem trabalhar numa cadeia fordista de decretação de prisões preventivas. A obsessão dos legisladores e do judiciário pela prisão e tal que nem mesmo as condições excepcionais que deveriam paliar esse drama, conseguem mitigá-lo: os doentes graves experimentam uma versão penitenciária do chamado [literalmente] “passeio da morte” antes de ganhar a liberdade; enquanto que hoje em dia 155 crianças menores de 3 anos são prisioneiras junto com suas progenitoras, mais 100 mulheres são gestantes trás as grades e inúmeros menores tem sido arrancados das mães, tudo isso no meio a inexistência de uma regulamentação mais humana nesses casos.

O panorama é de superlotação: 117 mil presos –intramuros– para apenas 75 mil vagas, com uma superlotação nacional de 55, 6% (um excesso de mais de 40 mil reclusos), mas que em alguns presídios pode chegar até 400%. Esse gigantesco dado, somado aos mais de 30 mil presos em prisão domiciliar –extramuros–, torna a Colômbia num Estado carcerário e punitivo sem igual em América Latina. Pela quantidade de pessoas presas, a Colômbia ocupa o terceiro lugar na região –depois do Brasil e do México– e o 13° no mundo, enquanto que em termos de superlotação, ocupa o 8° lugar no mundo. De longe, a Colômbia é o país com maior número de prisioneiros por habitante em América Latina e basta lembrar que essa crise foi declarada faz já 16 anos, quando a mesma Corte Constitucional na sentença T-153/98, decretou a existência de um “estado de coisas inconstitucional” nos presídios colombianos devido à superlotação, que naquele momento era de 41%.

A superlotação somente traz mais penúrias aos encarcerados. 45% dos reclusos não tem acesso a qualquer atividade de ofício para descontar a pena. Os internos moram em menos de 3,4 metros quadrados definidos como mínimos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. As condições de salubridade são precárias, especialmente em presídios como La Tramacúa na cidade de Valledupar no norte da Colômbia em que o fornecimento de agua é insuficiente e é usado como mecanismo de controle dos presos, e as doenças epidêmicas coisa de todo dia nos pátios dos diferentes presídios. Enquanto isso, o atendimento à saúde entregue em concessão à EPS Caprecom, famosa pelo descaso e corrupção, continua tirando a vida –direta o indiretamente– dos presos que não recebem o atendimento adequado. Sem falar da evidente violação ao direito à intimidade nos pátios superlotados, em que são suprimidas as visitas conjugais e em que qualquer tipo de visitante é submetida a todo tipo de tratamento degradante. A mesma Corte Constitucional protegeu esse direito dos detentos na sentença T-815/13 a propósito da existência de apenas 20 locais “liberados” para a visita conjugal para os quase 5 mil detentos da prisão Picota em Bogotá. O mesmo acontece com as múltiplas sentenças sobre saúde, deslocamentos para hospitais ou até a liberdade foram até agora flagrantemente descumpridas pelas instituições carcerárias.   



Diante desses dados com certeza os defensores deste irracional modelo punitivo exigirão a construção de mais cárceres –embora que neste momento estão sendo construídos 9 novos presídios– e pedirão que mais recursos sejam repassados para o Instituto Nacional Penitenciário – INPEC, o que hoje representa um sangramento orçamentário que chega ao bilhão de pesos. Mas o problema é bem mais complexo e insustentável para o Estado colombiano: em um país com apenas 30 universidades públicas há 138 cárceres, dos quais 129 apresentam superlotação. Do ponto de vista econômico, dados do Ministério da Justiça afirmam que uma vaga numa prisão tem um custo para o país de 14 milhões de pesos por ano (aproximadamente 7 mil dólares), a mesma quantidade que é investida no mesmo período em 3,5 vagas nas universidades.

O crescimento da população carcerária é exponencial: enquanto no ano 200 havia aproximadamente 50 mil reclusos, hoje há aproximadamente 120 mil, ou seja, houve um aumento de 140% da população carcerária. Os 11 presídios construídos nesse mesmo período dobraram o número de vagas para reclusão de 38 mil para 76 mil, mas a superlotação subiu de 16% em 2001 para mais de 50% e o déficit de vagas passou de menos de 7 mil para mais de 40 mil. Por trás do populismo punitivo não apenas estão os interesses demagógicos de legisladores ociosos ignorantes da problemática penal e criminológica, nem somente o viés conservador que é próprio dos promotores das soluções de fato para os dramas sociais, mas um projeto em andamento na Colômbia de um autêntico complexo industrial penitenciário ou, como é bem definido pela lutadora norte-americana Angela Davis, um lucrativo empreendimento do castigo: macabra empresa do capitalismo em crise, que cria uma ampla massa “encarcerável” a partir da sistemática exclusão social, para logo incorporá-los ao mercado através do encarceramento maciço, o que implica grandes consumos e gigantescos lucros por parte dos consórcios penitenciários.

No ano 2000 no marco do Plano Colômbia, o Ministério da Justiça assinou o “Programa para o Melhoramento do Sistema Penitenciário Colombiano” com a embaixada dos Estados Unidos na cidade de Bogotá, por meio do qual USAIS e o Escritório Federal de Prisões dos Estados Unidos financiaram e assessoraram um projeto para a construção e/ou remodelação de até 16 presídios de segurança média e máxima. A implantação desse novo regime carcerário que pomposamente o INPEC chama de “Nova Cultura Penitenciaria”, não é outra coisa que uma cópia do fracassado, nefasto e perverso sistema de prisões norte-americano, o qual tem trás as grades a 1 de cada 30 cidadãos nos Estados Unidos: encarceramento maciço, esquemas de isolamento social, duras restrições e controles para os presos, privatização progressiva dos diferentes “serviços carcerários” e tratamento de guerra para os detidos, através da militarização dos presídios, além de transformações nos órgãos de custodia da prisão.

Para além do excessivo gasto em concreto nos “mega-presídios” encontram-se os meganegócios muito concretos das empreiteiras enquanto fornecedores dessas instituições. Com a massificação da prisão, crescem os contratos e se consolidam como um ramo da economia que lucra a partir da privação da liberdade dos seres humanos, empreendimento que se acentua com a proliferação das alianças público-privadas no nível dos presídios. Assim, engordam com as prisões as grandes empresas colombianas ligadas ao complexo militar industrial, ora de origem colombiano (empresas familiares, especialmente de ex-militares) ou autênticas transnacionais do setor que blindam suas ações na bolsa de valores com o número crescente de compatriotas privados de liberdade.

É claro que, como é típico de Macondo, o plágio sai pior do que o original. É copiado esquema restritivo, decalca-se a mercantilização das prisões e se imita até a arquitetura, mas omitem os princípios básicos desse mesmo regime penitenciário, ou seja, o mínimo vital ou a utilização plena do tempo do detento. Coloquialmente nos pátios dos presídios colombianos se diz: “É um modelo gringo (americano), mas sob administração do INPEC”. Instituição ignorante até de suas próprias norma, de ineficiência contumaz e carcomida por uma corrupção que chega a níveis de gangues. No interior dessa instituição opera uma autentica “Cosa Nostra” que vira perseguidora cotidiana dos detentos, advogados e visitantes que não aceitem estimular sua dinâmica mafiosa, mas que ao mesmo tempo chega até os níveis mais altos da administração do presídio. Só para exemplificar, durante o governo de Alvaro Uribe, na construção das 11 novas prisões e a remodelação de outras 19 houve um superfaturamento de mais de 1 bilhao de pesos; ou seja, 27 vezes o orçamento inicial, segundo a Contraloria General de la Nación. Também, como esquecer que a diretora da infame prisão de Valledupar, Emilda Vásquez Oñate, foi presa por tentativa de homicídio contra o chefe de vigilância desse mesmo presídio, no meio a uma vendeta entre máfias e funcionários.  
      
Este mar de ignominias –que se pretende coroar importando prisioneiros da base norte-americana de Guantánamo– é o que o establishment oferece como “opção de paz” para os interlocutores na Mesa da Havana, em sua obsessiva insistência, mas errada, em identificar as masmorras como conjuro infalível a todos os problemas nacionais, quando por via de tribunos editoriais exige cárcere para os subversivos com os quais atualmente dialoga, contrariando todas as experiências de acordos internacionais a esse respeito.

Por um movimento nacional carcerário


Os presos colombianos não perdemos a cidadania nem qualquer outro de direitos. Somos sujeitos sociais e políticos, parte do povo soberano e do poder constituinte. Portanto a degradante situação sofrida pela população carcerária obriga à participação direta na busca de soluções. Os reclusos, os processados, nossas famílias, nossos defensores, as organizações solidarias e até mesmo os trabalhadores do INPEC, devemos ser atores dessa necessária transformação do regime penal e penitenciário nacional, junto a outras vozes autorizadas como as faculdades de Direito das universidades do país e os centros de pensamento, em torno a esses temas tanto no nível nacional quanto no internacional, incluindo a interessante corrente abolicionista que abre-se passo no nível global.

Na base há dois aspectos iniludíveis para repensar a prisão: a causa e o fim desta. A causalidade estrutural da crescente criminalidade não pode ser lida como malignidade congênita, mas como produto da grave crise social e política que precisa grandes mudanças em todos os âmbitos, longe da formula unidimensional do presídio como saída para todos nossos problemas. A população carcerária é principalmente um setor do povo colombiano que é mais vítima do que vitimaria: antes que a formalidade legal nos declarasse “perigo para sociedade”, a sociedade previamente havia sido um perigo real e efetivo para nós.

Em segundo lugar, ninguém deve esquecer que as penitenciarias não podem ser vistas como depósitos sempiternos de homens e mulheres dissonantes com as normatividades sociais impostas, mas que devem formar parte de um sistema integral de ressocialização. Hoje ninguém pensa que os presídios colombianos sejam um instrumento certo para corrigir o crime, mas ao contrário um caldo de cultivo infinito para o crescimento delitivo. Impera a noção judeu-cristã do castigo antes que a racionalidade da projeção de homens e mulheres novas que perderam momentaneamente sua liberdade, mas que não devem por isso perder sua dignidade nem seus direitos. Nesse sentido, mantêm-se esquemas disciplinares caducos e irracionais nos que diz respeito a comunicação, socialização, cultura, horários, etc., verdadeiras regras de panópticos do século XIX em meio a fragilidade absoluta de projetos educativos e de emprego, ultrapassados pela incontrolada superpopulação, chocando plenamente com a autentica possibilidade de reinserção social.

Essas realidades e esse marco de análise, unem por iguais aos presos sociais e políticos colombianos cujas reivindicações básicas devem começar a ser ecoadas para além das grades, como propõe o Movimento Nacional Carcerário: Solução estrutural ao problema de superlotação por meio de reformas ao Código Penal; adequação de infraestrutura levando em conta a atual população carcerária; alimentação de qualidade, equilibrada e respeitosa das distintas dietas especiais; regime especial de saúde e eficiente oferta de serviço médico; garantias de comunicação; rejeição das transferências que afastam as famílias; contra a tortura, o isolamento e outras formas de repressão contra os detentos; pelo acesso à cultura, a recreação e o esporte; outorga efetiva aos processados não condenados e benefícios administrativos a todos os presos; vigilância por parte da população carcerária sobre a administração da prisão e a necessária mesa de diálogo entre o Ministério da Justiça e os presos. Esses são hoje os aspectos mais necessários e urgentes.







NOTA DE APOIO À CONTINUIDADE DOS DIÁLOGOS DE PAZ ENTRE AS FARC-EP E O ESTADO DA COLÔMBIA



Nós, forças sociais e políticas democratas e populares do Brasil, expressamos nossa imensa satisfação com a retomada dos diálogos de paz entre as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e o Estado da Colômbia.
Entendendo a importância desse processo para toda a América Latina, mas principalmente para o sofrido e valente povo da Colômbia, estamos confiantes em que esse processo, assim como a abertura dos processos com as insurgências ELN (Exército de Libertação Nacional) e EPL (Exército Popular de Libertação), continue até um desfecho que implique nas reformas necessárias para fundar uma paz estável e duradoura com justiça social, democracia e soberania.
Exortamos às FARC-EP e ao Estado da Colômbia a assumir um cessar fogo bilateral, o qual foi proposto desde o inicio dos diálogos pelo conjunto dos movimentos sociais e populares da Colômbia, assim como pelas próprias FARC-EP (que já em três ocasiões realizou gestos unilaterais nesse sentido); também fazemos um chamado à construção de mecanismos que possibilitem garantir a continuidade do processo de paz em momentos de crise e intensificação do conflito, caso não se efetive um cessar fogo bilateral; e, finalmente, achamos importante que os canais para uma maior e efetiva participação do povo da Colômbia sejam abertos o mais breve possível.
Expressamos assim, mais uma vez, toda a nossa solidariedade com o processo de paz na Colômbia e com as lutas do povo, e para continuar contribuindo nos comprometemos com a construção do II Fórum pela paz na Colômbia em 2015 no Uruguai.

Brasil, 10 de dezembro de 2014.

Organizações assinantes:
BRIGADAS POPULARES
CALLES
CASA DA AMÉRICA LATINA
CEBRAPAZ
COLETIVO FEMINISTA ANA MONTENEGRO
COLETIVO MINERVINO OLIVEIRA
CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA
CRM
CTB
FSM
MARCHA PATRIÓTICA CAPITULO BRASIL
MPA
MST
MTST
OAB – RJ Comissão de Direitos humanos
OCAC
PCB
PCdoB
PCR
UJC

UNEGRO






Declaração Política do 1° Encontro Nacional da Frente Ampla pela Paz (Bogotá, 14 e 15 de novembro de 2014)




É com imensa alegria que compartilhamos com os colombianos e as colombianas o sucesso total da realização do primeiro encontro nacional da Frente Ampla pela Paz, a Democracia e a Justiça Social, em meio a um espírito unitário e plural, no qual organizações políticas, sociais, ambientais, culturais, étnicas, nacionais e locais apresentaram seus acúmulos de mobilização, organização e exercícios de governo em função de encontrarmos formas para materializar o anseio de paz e de construção de uma alternativa de mudança.
Em nosso encontro, tivemos a alegria de contar com a participação de delegados do Uruguai, Equador, Bolívia e Brasil, assim como do Fórum de São Paulo, que dividiram conosco sua experiência unitária que lhes permitiram chegar ao governo e promover mudanças significativas em seus países. Certamente, sua importante trajetória e o apoio latino-americano nos brindarão com significativas contribuições no unitário caminho que hoje retomamos com renovada energia e, também, àqueles que nos convocam.

Nós, colombianos e colombianas, assistimos a um momento excepcional que pode abrir o caminho para transformações históricas. O processo de paz entre as FARC-EP e o governo nacional de Havana, Cuba, deve ampliar-se ao diálogo com o ELN e demais insurgências.
A paz que o povo reclama requer mudanças e reformas sociais para romper com a injustiça e a insultante desigualdade; uma abertura democrática que reconheça novos direitos e assegure os existentes. Pelo contrário, a atitude do governo é incoerente frente ao processo de diálogo e os pré-acordos em Havana: agenda legislativa, lei de baldios, desconhecimento de consultas prévias e titulação coletiva, além da ampliação da jurisdição militar vão contra a via de um acordo de paz e desconhecem o acordado com as organizações sociais e populares. Igual preocupação nos inspiram aqueles inimigos da paz, tanto de dentro quanto de fora do governo, se encontram na ofensiva para boicotar o processo.

Para que uma Frente Ampla pela Paz?
Nós que constituímos a Frente Ampla pela Paz, pela Democracia e pela Justiça Social acreditamos que a paz democrática será possível mediante a mais ampla confluência de todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda, uma forte torrente que conquiste as maiorias de nosso país. Neste sentido, será nosso papel: contribuir com a articulação das diversas iniciativas que, em prol da paz, se desenvolvem hoje em nosso território; respaldar os diálogos de paz e aprofundá-los. Encontramo-nos aqui para construir conjuntamente uma alternativa política que nos permita ser governo e empreender as urgentes mudanças demandadas por nosso país.

Incentivaremos de maneira conjunta:
• Apoio à solução política, aos processos de diálogo em curso, aos que faltam ser instalado e à construção de uma paz cimentada na justiça social e nas visões plurais de muitos e muitas.
• A necessidade urgente de um cessar bilateral do fogo e o chamado a todos os atores para evitar a afetação da população.
• O desenvolvimento de uma verdadeira reforma política, que democratize o sistema político colombiano e que dê reais garantias de participação aos movimentos políticos e sociais alternativos nas diferentes instâncias de decisão dos assuntos centrais de nosso país.
• A defesa e construção de nosso território, natureza e bens comuns; promovendo as diversas concepções que existem no movimento social e político, buscando sua articulação.
• A defesa da soberania de nossa nação para definir sobre nossos aspectos econômicos, políticos, culturais, ambientais e militares.
• Juntar as diversas lutas como passo indispensável para construir um bloco contundente, político, social e cultural que seja opção de poder.
• Trabalhar para que a construção da Frente Ampla permita a construção de pontes, onde todos os setores partícipes enfrentem unitariamente as eleições de 2015.
• A possibilidade de um processo de assembleia nacional constituinte está no horizonte de reflexão da sociedade colombiana em seu conjunto. Estamos construindo uma rota própria desde o movimento popular para chegar a este momento. O caminho para a paz, requer, no entanto, um decidido e vitorioso movimento social pela paz, o qual convocamos a todos os setores políticos e sociais do país.
• Trabalhar conjuntamente para que o ano de 2015 seja o ano da mobilização social e política pela paz, começando em dezembro de 2014, com a Grande Reunião de Convergência pela Paz, o Congresso Constituinte pela Paz em 09 de abril de 2015, a construção das frentes amplas departamentais em todo o país com vistas à realização do Segundo Encontro Nacional da Frente Ampla no mês de maio, assim como as demais, a serem desenvolvidas pelos setores sociais nas regiões.

E a frente como?
Concordamos em aprender com nossas experiências passadas, tanto com nossos acertos quanto erros; e em construir sobre a base da unidade na diversidade, fazendo desta nossa máxima potência e não a maior debilidade, e superar esquemas que nos conduziram ao imobilismo, ao desencontro e à fragmentação.
Da mesma maneira, concordamos que esta experiência unitária deve ter como centro as bases, promovendo o encontro local, regional para, desta forma, construir uma verdadeira perspectiva nacional.
Esta Frente Ampla deverá continuar sendo construída pela mão da mobilização social e popular, a partir de práticas inclusivas, do reconhecimento da diversidade e das distintas maneiras de fazer, com trabalho permanente, ética e mudança das práticas de fazer a política.
Somos um somatório de ações, vontades, convicções e disposição. Um espaço aberto e convocatório, produto de nossas deliberações e coincidências como processos regionais, indígenas, agrários, afro-colombianos, sindicais, de diversidade sexual, de novas cidadanias, estudantis, docentes, urbanos, da cultura, das organizações locais; assim como das dinâmicas nacionais participantes da convocatória deste primeiro encontro.
Fazemos um chamado para o diálogo ao país e convidamos a continuar construindo a Frente Ampla pela Paz, juntamente a todos os atores da sociedade, para dar a conhecer as propostas que sustentam a necessidade da unidade na luta por uma paz justa, democrática e inclusiva, que abra o caminho para a construção da justiça social e entregue ao povo o protagonismo indispensável para moldar a nova Colômbia.
Saímos com a certeza de que nossa potente unidade na diversidade nos permitirá alcançar os sonhos da paz e da reconciliação de nosso país, assim como o exercício que nos permita construir uma Colômbia soberana digna e realmente democrática.

Bogotá, 15 de novembro de 2014












DENÚNCIA: CARTA DOS JORNALISTAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO AMEAÇADOS NA COLÔMBIA





Não vamos nos calar

No último dia 4 de dezembro, às 9h47 foi enviado aos e-mails de diferentes coletivos e meios de comunicação alternativa e popular da Colômbia um panfleto de ameaças assinado pelo Bloco Capital do grupo paramilitar Águilas Negras.

No documento se declara como objetivo militar a 12 destas organizações, assim como a 14 jornalistas que são mencionados nominalmente, assegurando que são “terroristas guiados pela farc-eleno política” e se adverte que “cessem suas atividades [...] em povoados e cidades com a fachada da comunicação alternativa e popular”, indicando que “sua propaganda será calada a chumbo” e dando um prazo até o dia 1º de janeiro para abandonar as cidades em que desenvolvem seus trabalhos jornalísticos.

Nós, coletivos e jornalistas ameaçados, assinalamos que este panfleto faz parte de uma campanha de perseguição contra a imprensa independente, da qual também fazem parte outras ameaças similares, como a que circulou no dia 1º de dezembro contra o Canal Capital, a rede Telesur e a agência Repórteres Sem Fronteiras, e outra recebida um dia depois pelo senhor Nelson Armesto Chávez, diretor do jornal comunitário Patio Bonito al Día, que está levando este comunicador a pensar em fechar seu meio, segundo o mesmo manifestou.

Consideramos que todas as intimidações que buscam silenciar o trabalho dos jornalistas independentes na defesa dos direitos humanos e seu trabalho com as comunidades em todo o país e que este fato não representa outra coisa que a continuação da política estatal de perseguição política contra quem expressa opinião fora do aceitável para os grandes poderes que dirigem o destino da Colômbia, que acusam as organizações sociais de aliadas do “terrorismo” ou de ser “inimigas do progresso” ou da Força Pública pelo simples fatos de defender seus direitos.

Nesse contexto, o paramilitarismo é apenas um instrumento mais desta política de repressão, uma ferramenta de terror que, articulada com os agentes estatais, deixa em sua passagem milhões de vítimas sem que o estado tenha respostas efetivas para garantir os direitos humanos no território nacional ou manifeste intenção de proteger a liberdade de expressão do grande número de jornalistas ameaçados e perseguidos.

Por isso, declaramos que nem esta nem nenhuma ameaça impedirá que cumpramos nosso dever pela verdade informativa e defesa dos direitos humanos, e que as ameaças, ao invés de nos amedrontar e isolar, nos unem em defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e do direito do povo colombiano a se comunicar livremente, com qualidade informativa e sem nenhum tipo de censura ou autocensura.

Dado que o Estado colombiano tem como dever constitucional garantir a existência de uma imprensa independente, livre, veraz e comprometida com informar sobre a realidade do país, exigimos:

1- À Fiscalía General de la Nación, investigar todos os fatos, encontrar os autores materiais e intelectuais destas ameaças e colocá-los à ordens da justiça.

2- À Procuraduría General de la Nación, investigar sobre a possível participação de agentes estatais e membros da Força Pública nestas ameaças para que, se identificado este caso, sejam processados disciplinarmente e sancionadas segundo a lei.

3- Ao Governo Nacional, tomar medidas urgentes para preservar a vida e a integridade dos jornalistas ameaçados e de suas famílias, assim como dar as garantias necessárias para o exercício das liberdades de expressão e de imprensa dos comunicadores e meios independentes, de acordo com o que está consagrado no Artigo 20 da Constituição Política da Colômbia e no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4 -Âs organizações de jornalistas e defensoras da liberdade de expressão, Federación Colombiana de Periodistas (Fecolper), Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP) e Repórteres Sem Fronteiras (RSF), acompanhar esta denúncia e incidir nas instâncias respectivas do Estado colombiano para proteger a vida, integridade e direitos dos jornalistas e meios ameaçados.

5- Às organizações defensoras de direitos humanos e organizações sociais da Colômbia e do mundo a se solidarizar com os jornalistas e meios ameaçados, exigindo ao Estado colombiano o cumprimento de seu dever constitucional de protegê-los e oferecer condições adequadas para o cumprimento de seus trabalhos comunicativos.

Assinam:

Coletivos e meios ameaçados:
Casa de la Comunicación de Techotiva.
Colectivo Brecha.
Colombia Informa.
Contagio Radio.
Dejando Huella Haciendo Memoria.
El Macarenazoo.
El Rebelde.
El Salmón Urbano.
El Turbión.
Kino Rama.
Reporte Colombia.
Trochando sin Fronteras.

Jornalistas ameaçados:
Andrés Gómez.
Camila Ramírez.
Carlos Castaño.
Ernesto Che Mercado Jones.
Leandro Murillo.
Luis Alberto Castaño.
Milena Galvis.
Nelson Lombana Silva.
Omar Vera.
Oscar Castaño.
Ricardo Murcia.
Silvia Oviedo.


Tradução: Comitê Organizador Brasileiro do II Fórum pela Paz na Colômbia













INTERVENÇÃO DO MOVIMENTO POLITICO E SOCIAL MARCHA PATRIOTICA NA ENTREGA OFICIAL ANTE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DAS CONCLUSÕES DA CONSTITUINTE PELA PAZ DE EXILIADOS/AS PERSEGUIDOS/AS PELO ESTADO COLOMBIANO.

Genebra, 18 de dezembro de 2014.

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*Sr. Anders Kompass,
Diretor do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

 *Sr. Milton Moreno,
Delegado do ACNUR

 *Sr. Alejo Vargas.
Universidad Nacional de Colombia.

 *Sres. Embaixadores de Cuba, Noruega, Chile e Venezuela
Delegados e delegadas do Governo Colombiano e das FARC-EP na mesa de diálogos.

Companheiras e companheiros:

Recebam uma saudação dos cidadãos e cidadãs reunidos como constituintes pela paz, na nossa condição de vítimas da perseguição política do Estado colombiano, forçados e forçadas a solicitar o status de refúgio, ou como migrantes em diversas partes do mundo.

Os dias 13, 14 e 15 de novembro nas cidades de Bilbao, Bolívar e Guernika no País Vasco, nos reunimos representantes de aproximadamente 40 organizações de refugiados, associações, plataformas de solidariedade, comitês, grupos de trabalho e de movimentos sociais colombianos de residentes em diferentes partes do mundo. Nos reunimos para analisar e dissertar sobre as reivindicações necessárias das vítimas da perseguição estatal que nos encontramos em condição de exiliados/as ou desterrados/as da nossa pátria.

Expressamos com transparecia que não queremos falar em nome de todos e todas, não queremos substituir a voz de ninguém, não queremos ser os porta-voz nem pretendemos o protagonismo. Queremos falar a partir da nossa condição de vítimas de crimes perpetrados pelo Estado colombiano.

Um importante grupo de mulheres e de homens no exílio político: jovens, sindicalistas, camponeses e camponesas, gentes do comum, lideranças políticas, nos reunimos durante três dias para referendar e atualizar o nosso compromisso com a luta democrática para que acabe a horrível noite da exclusão política, a repressão sistêmica e a desonrosa arbitrariedade na Colômbia.

Devemos dizer sem ódio, mas com firmeza, que o Estado colombiano, sob a manta de uma política excludente, tem tratado seus cidadãos como inimigos que devem ser combatidos e criou, com a Doutrina da Seguridade Nacional, uma estratégia militar e paramilitar que levou a uma perseguição sistemática do movimento popular colombiano. Perseguição que ainda persiste e que, em seus mais de 70 anos de implementação, tem deixado milhares de assassinatos, desaparições, deslocamentos forçados, execuções sumarias, torturas, montagens judiciais e o exilio de milhares de pessoas.

Quando dizemos que o Estado tem sido culpável de tais horrores, estamos a falar com a verdade pura e limpa. Dita afirmação nos localiza do lado de quem estamos dispostos a continuar na procura da verdade, da memória histórica e, sobretudo, ratifica a nossa condição de trabalhadores/as pela paz com justiça social. A busca coletiva pelo reconhecimento da condição de vítimas de crimes de Estado é uma tarefa que dignifica, que valora o dialogo pela paz, que compreende a necessidade da solução política de um conflito de mais de meio século de existência.

Também sabemos que existem outros espaços de encontro de vítimas e de migrantes que têm sido desenvolvidos em outros lugares, que têm outros ritmos e diversas configurações. Enviamos a todos eles nossas mais sinceras saudações e lhes dizemos, publicamente, que os respeitamos profundamente, mesmo não nos sentindo representados nas suas conclusões ou deliberações.

Lhes dizemos hoje, desde Genebra - Suíça, um lugar emblemático na luta pelos direitos humanos e pelo reconhecimento dos perseguidos políticos, que continuaremos abrindo mais espaços constituintes, foros, festivais culturais e mobilizações pela paz. Em cada canto do mundo onde esteja um compatriota vítima de crimes de Estado colombiano, nós estaremos reconstruindo a verdade, a memória e trabalhando incansavelmente pela paz com justiça social.

Senhoras e senhores da ONU, do ACNUR, dos corpos diplomáticos de Cuba, Noruega, Chile e Venezuela, das delegações de paz do Governo e das FARC-EP, do ELN; nós somos gentes do comum, que na procura de nossos sonhos de democracia, fomos perseguidos pelo Estado colombiano, com seus múltiplos estamentos e variadas estratégias. Não temos lobistas no parlamento, nem renda para viajar, nem riquezas para fazer marketing político, porém, acreditamos que temos o direito de ser escutados e escutadas; somos pare daquela história do país que deve ser conhecida como um passo imprescindível para construir a paz com justiça social e com democracia.

Às partes da mesa, as invitamos a continuar dialogando até lograr um acordo geral de finalização do conflito e cumprimentamos a notícia de ontem sobre o cessar-fogo unilateral com termo indefinido que foi declarado pelas FARC-EP, que com certeza vai contribuir a que sejam escutadas as vozes das vítimas de crimes de Estado que estamos em condição de refugiados/as. Aos países garantes e facilitadores, lhes pedimos que apoiem com amor esse processo para que seja desenvolvido com sucesso. À ONU e ao ACNUR lhes convidamos para que continuem construindo pontes para a participação da cidadania nas mesas de diálogo pela paz da Colômbia. Á UNASUL, CELAC, o CICR e a Frente Ampla pela Paz, os convidamos para que realizem a fiscalização, como caminho para conseguir o cessar-fogo bilateral, que é um clamor nacional.

Para finalizar, fazemos entrega oficial das nossas propostas e reflexões e reafirmamos que as submetemos a consideração, esperando que sejam levadas em conta na construção conceitual dos acordos entre o governo colombiano e a insurgência e décimos, mais uma vez, que podem contar com nós para a construção da paz, para a luta incansável pela justiça, a verdade, a reparação e a não repetição; que nos permita construir um novo país com uma arquitetura democrática, participativa, equitativa, inclusiva e sem opressão.

Muito obrigados/as,

CONSTITUINTE PELA PAZ DE EXILIADOS/AS PERSEGUIDOS/AS PELO ESTADO COLOMBIANO.
















Que o ano 2015 seja um ano de encontros na luta, forjando a unidade pela construção da Nossa América Latina livre e soberana, no caminho do socialismo. Vamos juntos pela paz com justiça social na Colômbia, pelo avanço das lutas sociais e populares nos nossos países, pelo aprofundamento de reformas estruturais nos países à esquerda.

O ano 2014 acaba com a feliz noticia da liberdade dos 05 heróis em defesa da vitoriosa Revolução Cubana, que já faz 55 anos, o qual é um ganho da toda Nossa América e as forças democráticas de esquerda do mundo todo; além da declaração de cessar fogo unilateral e sem data de encerramento por parte das FARC-EP; mas o imperialismo estadunidense ainda continua atuando contra nossos povos com seus planos e ações de domínio econômico, político e militar para o nosso continente. Por isso a única forma de resistir e, ainda mais, superar por completo essa dominação, é a unidade; para conseguir esbarrar o neoliberalismo, as ditaduras sob roupagem democrático, a violação dos direitos humanos e a repressão e criminalização generalizada dos lutadores sociais e políticos.

Depois de um ano mais de confrontos, o que fica é continuar na luta pela libertação dos nossos povos, aprendendo das nossas lições históricas, sendo todos e todas parte das mesmas lutas, constituindo-nos na Grande Pátria Latino-americana e caribenha cimentada em lutadores como Bolívar e Martí, e tantos homens e mulheres que tem dado e seguem dando sua vida por esse sonho.

A gente se vê neste ano 2015, convidamos especialmente a vocês, a ser parte da construção e realização do II Fórum pela paz na Colômbia em Montevideo - Uruguai, e na campanha “Eu te chamo liberdade” pela liberdade dos mais de 9.500 presos políticos na Colômbia, dos quais só nos dois últimos anos 500 militantes têm sido do nosso Movimento.
Sabemos de, e agradecemos mais uma vez por, toda a solidariedade que desde o povo brasileiro se tem brindado as lutas do povo colombiano e especialmente ao nosso difícil, contraditório, mas certo caminho da paz com justiça social.

Perdemos o medo, vamos sim a transformar a Colômbia e a contribuir nas mudanças no continente.

Pela segunda e definitiva independência da Nossa América, unidade, unidade, unidade!, seguimos em Marcha.



Marcha Patriótica Capítulo Brasil. 

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