A
ordem irresponsável emitida pelo Presidente da Colômbia resultou no assassinato
de dois camponeses pelo Exército colombiano: Leonel Jacome, 20 anos de idade e
Edilson Jaimes Franco, 21 anos. Assim como também foram feridos dez camponeses
por armas de fogo das
forças de segurança.
O
presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em uma coletiva de imprensa afirmou
que os mais de sete mil camponeses que protestam fazem parte das FARC e ordenou
ao exército disparar contra essa população. Esta
situação constitui uma grave violação dos direitos humanos e do direito
internacional humanitário, transformando civis em alvos militares.
A
população camponesa como forma de denúncia e buscando impedir que seguisse a brutal
repressão se tomaram o aeroporto da cidade de Ocaña, no departamento de Norte
de Santander. Onde
se mantém intensos confrontos com o exército e a polícia.
A região de Catatumbo está localizada a noroeste da Colômbia, no departamento – estado - de Norte de Santander, na fronteira com a Venezuela. É uma região montanhosa, onde há vários anos, a população camponesa se organizou para que se reconheça seu território como Zona de Reserva Camponesa - ZRC, como o regulamenta a Lei 160 de 1994 e o Decreto 1777 de 1996.
Esta
região é afetada por cultivos ilícitos de coca, como muitas regiões da
Colômbia, pela falta de políticas agrícolas que permita aos seus moradores ter
acesso a terra e desenvolver programas de agricultura sustentável. O
governo colombiano concedeu a empresas estrangeiras o direito de exploração de minérios
nessas terras sem consultar a seus habitantes. Além
de tudo isso, o Catatumbo é uma região onde o nível de conflito armado foi
intensificado pela presença dos guerrilheiros das FARC, ELN e EPL e aumento da força
militar do governo para proteger as empresas estrangeiras de mineração.
A
cidade de Ocaña, que é a segunda maior cidade do departamento de Norte de
Santander, com cerca de oitenta mil habitantes, fica a 687 km da capital do
país, Bogotá. O
aeroporto da cidade só tem voos domésticos; é utilizado, também, pelas empresas
estrangeiras de mineração, e pelo exército colombiano para realizar operações
militares e aprovisionar-se.
As
comunidades camponesas do Catatumbo exigem a presença de organizações de
direitos humanos nacionais e internacionais para a verificação das violações
dos direitos humanos por parte do governo do presidente Santos. Da
mesma forma, tem definido manter os protestos que já completam doze dias e divulgaram
uma lista com suas demandas na tentativa de negociar com o governo nacional,
onde exigem: parar a exploração de minérios, finalizar as políticas nocivas contra
a região, ser reconhecido como Zona de Reserva Campesina – ZRC, e que se faça um
programa agrário com a participação ativa da população camponesa.
Fazemos
um chamado às organizações políticas e sociais brasileiras, e as autoridades
deste país que acreditam na solidariedade entre os povos e que estão no Fórum
Permanente pela Paz na Colômbia, para que se solidarizem com a população
camponesa da região do Catatumbo com:
Mobilização
através de suas pautas de luta e pressionar o governo colombiano com manifestações
públicas de denuncia para que cessem as medidas de repressão contra a população
camponesa do Catatumbo.
Exigir
que o governo colombiano respeite os direitos humanos dessa população, que não
continuem violando o direito internacional humanitário, transformando-os em alvo
militar e reconheça seus direitos legítimos de protesta.
Exigir
que o governo colombiano estabeleça mecanismos reais de diálogo e negociação
com a população camponesa do Catatumbo reconhecendo suas exigências e reconhecendo
a região do Catatumbo como Zona de Reserva Campesina – ZRC.
Exigir
o respeito das organizações camponesas do Catatumbo que fazem parte da
Associação Nacional de Zonas de Reserva Camponesa - ANZORC, não criminalizá-las
e dar-lhes todas as garantias para o seu desenvolvimento.
Fórum Permanente pela Paz na Colômbia
Que são as
Zonas de Reserva Campesina – ZRC?
A ZRC é uma figura de ordenamento territorial aprovada pelo Congresso da Colômbia, em 1994, pela Lei 160 e regulamentada pela
Presidência da República com Decreto 1777, de 1996, que visa proporcionar à população camponesa com poucos recursos terras que são do Estado e que não estão sendo produtivas.
Atualmente existem seis ZRC e sete estão à espera
de serem aprovadas, dentro das quais esta a região do Catatumbo.
As comunidades camponesas que estão nesse processo são cinquenta organizações
que fazem parte da Associação Nacional
de Zonas Reserva Camponesa - ANZORC. Estão localizadas em diferentes pontos das regiões agrícolas mais precárias da Colômbia. Regiões que por suas características
geográficas, econômicas e políticas têm
gerado conflitos agrícolas. Nesses territórios por sua localização geografia há
cultivos ilícitos de coca, mas também em muitas desses territórios
há concessões do governo atual de Juan Manuel Santos para a exploração de mineração ou monocultura por parte de empresas
estrangeiras; assim como o nível de conflito armado tem aumentado pela forte presença
de atores armados – guerrilhas e a força pública.
Exército assassina camponeses
http://www.youtube.com/watch?v=IS0S6CrFNGk&feature=player_embedded
Porque as protestas da população camponesa do Catatumbo
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qCb3tO-aGsM#at=58
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