VÍTIMAS DOS PRESÍDIOS

Autor: Francisco Toloza

“Tudo que existe merece perecer”. Federico Engels

Sem dúvida, todos que –como eu– conseguiram sair vivos e sensatos dessa máquina de destruição que é o sistema penitenciário, mantêm o imenso compromisso de lutar dia a dia pela liberdade dos milhares de homens e mulheres reduzidos na sua humanidade pela insânia do regime jurídico colombiano vigente.

Eu estava em dívida com meus companheiros retidos pelo Estado. Também é preciso agradecer a grande solidariedade nacional e internacional recebida, a qual –acima de tudo– sinto como um grito dos espíritos livres que acompanha aos prisioneiros políticos colombianos. Também é uma expressão de apoio à Marcha Patriótica como alternativa política para a transformação, e como um clamor para a autentica democratização de nosso país, o que implica o mais profundo e necessário redesenho do sistema judicial e penitenciário.

Seria muito difícil saudar individualmente a todas as organizações, partidos, coletivos e personalidades da Colômbia e do mundo que se posicionaram contra minha detenção e processo judicial –o qual continua a pesar de eu já estar em liberdade. Mas, sou muito grato a cada um deles, em meu nome e de todo o povo colombiano, que continua lutando pela tomada do poder, assim como em nome do conjunto da população carcerária submetida à ignominia irracional e cotidiana dos presídios e, especialmente, em nome de todos os presos políticos do país, cuja libertação continua a ser uma condição necessária para uma paz verdadeira, estável, duradoura e democrática na Colômbia.

Apresento para o debate público um primeiro texto sobre a situação geral dos presídios colombianos, sua profunda crise e necessidade da transformação estrutural, em que a demolidora frase de Engels toma um sentido pleno na medida em que mergulhamos nessa realidade, na qual não deveria restar pedra sobre pedra. Posteriormente virão outras notas sobre o problema particular da criminalização e os presos políticos, justamente quando o país discute a possibilidade de chegar ao fim do conflito.

A aguda crise do sistema penal e penitenciário colombiano

Duzentos anos de uma velha marca santanderista [legalista e burocrática] desembocaram na aguda crise do sistema judicial e carcerário nacional, reconhecida dos mais diversos ângulos. Por razoes políticas e econômicas, o Estado colombiano vem desenvolvendo um autêntico “populismo punitivo”, tal como é qualificado pelo mesmo vice-ministro da Justiça Miguel Samper. Por meio dele, pretende-se de forma falaz apresentar a criminalização e encarceramento como saída mágica para os problemas sociais e de segurança que a cidadania sofre. Nos últimos catorze anos foram apresentadas 37 reformas ao Código Penal para aumentar os castigos ou para criar novas figuras de delito, e ao mesmo tempo nenhuma para baixar as condenas ou para despenalizar condutas. Essa pletora de emendas não significou a uma diminuição da criminalidade nem uma maior segurança para o cidadão comum, como reconhecem as próprias autoridades estatais. A recente reforma ao Código Penal, Lei 1709 de 2014, embora vise reduzir a superlotação dos cárceres, torna-se um paliativo bastante ínfimo diante da crise estrutural do uso não racionalizado dos presídios parte do Estado colombiano. Mesmo assim, até agora não tem conseguido produzir os efeitos esperados.

Essa política criminosa liberticida, além da ampliação sistemática dos crimes e os castigos, se caracteriza pela apreensão até mesmo de pessoas que encontram-se na fase do processo judicial, mas sem ter sido julgada a responsabilidade em qualquer crime, o que faz com que hoje 30.8% dos reclusos que lotam os presídios sejam somente indiciados. São mais de 36 mil pessoas que pudendo se defender em liberdade aumentam a superlotação dos presídios colombianos sob a questionável figura da prisão preventiva, no meio à irresponsável estigmatização de “perigo para a sociedade” feita por fiscais, quem parecem trabalhar numa cadeia fordista de decretação de prisões preventivas. A obsessão dos legisladores e do judiciário pela prisão e tal que nem mesmo as condições excepcionais que deveriam paliar esse drama, conseguem mitigá-lo: os doentes graves experimentam uma versão penitenciária do chamado [literalmente] “passeio da morte” antes de ganhar a liberdade; enquanto que hoje em dia 155 crianças menores de 3 anos são prisioneiras junto com suas progenitoras, mais 100 mulheres são gestantes trás as grades e inúmeros menores tem sido arrancados das mães, tudo isso no meio a inexistência de uma regulamentação mais humana nesses casos.

O panorama é de superlotação: 117 mil presos –intramuros– para apenas 75 mil vagas, com uma superlotação nacional de 55, 6% (um excesso de mais de 40 mil reclusos), mas que em alguns presídios pode chegar até 400%. Esse gigantesco dado, somado aos mais de 30 mil presos em prisão domiciliar –extramuros–, torna a Colômbia num Estado carcerário e punitivo sem igual em América Latina. Pela quantidade de pessoas presas, a Colômbia ocupa o terceiro lugar na região –depois do Brasil e do México– e o 13° no mundo, enquanto que em termos de superlotação, ocupa o 8° lugar no mundo. De longe, a Colômbia é o país com maior número de prisioneiros por habitante em América Latina e basta lembrar que essa crise foi declarada faz já 16 anos, quando a mesma Corte Constitucional na sentença T-153/98, decretou a existência de um “estado de coisas inconstitucional” nos presídios colombianos devido à superlotação, que naquele momento era de 41%.

A superlotação somente traz mais penúrias aos encarcerados. 45% dos reclusos não tem acesso a qualquer atividade de ofício para descontar a pena. Os internos moram em menos de 3,4 metros quadrados definidos como mínimos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. As condições de salubridade são precárias, especialmente em presídios como La Tramacúa na cidade de Valledupar no norte da Colômbia em que o fornecimento de agua é insuficiente e é usado como mecanismo de controle dos presos, e as doenças epidêmicas coisa de todo dia nos pátios dos diferentes presídios. Enquanto isso, o atendimento à saúde entregue em concessão à EPS Caprecom, famosa pelo descaso e corrupção, continua tirando a vida –direta o indiretamente– dos presos que não recebem o atendimento adequado. Sem falar da evidente violação ao direito à intimidade nos pátios superlotados, em que são suprimidas as visitas conjugais e em que qualquer tipo de visitante é submetida a todo tipo de tratamento degradante. A mesma Corte Constitucional protegeu esse direito dos detentos na sentença T-815/13 a propósito da existência de apenas 20 locais “liberados” para a visita conjugal para os quase 5 mil detentos da prisão Picota em Bogotá. O mesmo acontece com as múltiplas sentenças sobre saúde, deslocamentos para hospitais ou até a liberdade foram até agora flagrantemente descumpridas pelas instituições carcerárias.   

Diante desses dados com certeza os defensores deste irracional modelo punitivo exigirão a construção de mais cárceres –embora que neste momento estão sendo construídos 9 novos presídios– e pedirão que mais recursos sejam repassados para o Instituto Nacional Penitenciário – INPEC, o que hoje representa um sangramento orçamentário que chega ao bilhão de pesos. Mas o problema é bem mais complexo e insustentável para o Estado colombiano: em um país com apenas 30 universidades públicas há 138 cárceres, dos quais 129 apresentam superlotação. Do ponto de vista econômico, dados do Ministério da Justiça afirmam que uma vaga numa prisão tem um custo para o país de 14 milhões de pesos por ano (aproximadamente 7 mil dólares), a mesma quantidade que é investida no mesmo período em 3,5 vagas nas universidades.

O crescimento da população carcerária é exponencial: enquanto no ano 200 havia aproximadamente 50 mil reclusos, hoje há aproximadamente 120 mil, ou seja, houve um aumento de 140% da população carcerária. Os 11 presídios construídos nesse mesmo período dobraram o número de vagas para reclusão de 38 mil para 76 mil, mas a superlotação subiu de 16% em 2001 para mais de 50% e o déficit de vagas passou de menos de 7 mil para mais de 40 mil. Por trás do populismo punitivo não apenas estão os interesses demagógicos de legisladores ociosos ignorantes da problemática penal e criminológica, nem somente o viés conservador que é próprio dos promotores das soluções de fato para os dramas sociais, mas um projeto em andamento na Colômbia de um autêntico complexo industrial penitenciário ou, como é bem definido pela lutadora norte-americana Angela Davis, um lucrativo empreendimento do castigo: macabra empresa do capitalismo em crise, que cria uma ampla massa “encarcerável” a partir da sistemática exclusão social, para logo incorporá-los ao mercado através do encarceramento maciço, o que implica grandes consumos e gigantescos lucros por parte dos consórcios penitenciários.

No ano 2000 no marco do Plano Colômbia, o Ministério da Justiça assinou o “Programa para o Melhoramento do Sistema Penitenciário Colombiano” com a embaixada dos Estados Unidos na cidade de Bogotá, por meio do qual USAIS e o Escritório Federal de Prisões dos Estados Unidos financiaram e assessoraram um projeto para a construção e/ou remodelação de até 16 presídios de segurança média e máxima. A implantação desse novo regime carcerário que pomposamente o INPEC chama de “Nova Cultura Penitenciaria”, não é outra coisa que uma cópia do fracassado, nefasto e perverso sistema de prisões norte-americano, o qual tem trás as grades a 1 de cada 30 cidadãos nos Estados Unidos: encarceramento maciço, esquemas de isolamento social, duras restrições e controles para os presos, privatização progressiva dos diferentes “serviços carcerários” e tratamento de guerra para os detidos, através da militarização dos presídios, além de transformações nos órgãos de custodia da prisão.

Para além do excessivo gasto em concreto nos “mega-presídios” encontram-se os meganegócios muito concretos das empreiteiras enquanto fornecedores dessas instituições. Com a massificação da prisão, crescem os contratos e se consolidam como um ramo da economia que lucra a partir da privação da liberdade dos seres humanos, empreendimento que se acentua com a proliferação das alianças público-privadas no nível dos presídios. Assim, engordam com as prisões as grandes empresas colombianas ligadas ao complexo militar industrial, ora de origem colombiano (empresas familiares, especialmente de ex-militares) ou autênticas transnacionais do setor que blindam suas ações na bolsa de valores com o número crescente de compatriotas privados de liberdade.

É claro que, como é típico de Macondo, o plágio sai pior do que o original. É copiado esquema restritivo, decalca-se a mercantilização das prisões e se imita até a arquitetura, mas omitem os princípios básicos desse mesmo regime penitenciário, ou seja, o mínimo vital ou a utilização plena do tempo do detento. Coloquialmente nos pátios dos presídios colombianos se diz: “É um modelo gringo (americano), mas sob administração do INPEC”. Instituição ignorante até de suas próprias norma, de ineficiência contumaz e carcomida por uma corrupção que chega a níveis de gangues. No interior dessa instituição opera uma autentica “Cosa Nostra” que vira perseguidora cotidiana dos detentos, advogados e visitantes que não aceitem estimular sua dinâmica mafiosa, mas que ao mesmo tempo chega até os níveis mais altos da administração do presídio. Só para exemplificar, durante o governo de Alvaro Uribe, na construção das 11 novas prisões e a remodelação de outras 19 houve um superfaturamento de mais de 1 bilhao de pesos; ou seja, 27 vezes o orçamento inicial, segundo a Contraloria General de la Nación. Também, como esquecer que a diretora da infame prisão de Valledupar, Emilda Vásquez Oñate, foi presa por tentativa de homicídio contra o chefe de vigilância desse mesmo presídio, no meio a uma vendeta entre máfias e funcionários.  

      

Este mar de ignominias –que se pretende coroar importando prisioneiros da base norte-americana de Guantánamo– é o que o establishment oferece como “opção de paz” para os interlocutores na Mesa da Havana, em sua obsessiva insistência, mas errada, em identificar as masmorras como conjuro infalível a todos os problemas nacionais, quando por via de tribunos editoriais exige cárcere para os subversivos com os quais atualmente dialoga, contrariando todas as experiências de acordos internacionais a esse respeito.

Por um movimento nacional carcerário

Os presos colombianos não perdemos a cidadania nem qualquer outro de direitos. Somos sujeitos sociais e políticos, parte do povo soberano e do poder constituinte. Portanto a degradante situação sofrida pela população carcerária obriga à participação direta na busca de soluções. Os reclusos, os processados, nossas famílias, nossos defensores, as organizações solidarias e até mesmo os trabalhadores do INPEC, devemos ser atores dessa necessária transformação do regime penal e penitenciário nacional, junto a outras vozes autorizadas como as faculdades de Direito das universidades do país e os centros de pensamento, em torno a esses temas tanto no nível nacional quanto no internacional, incluindo a interessante corrente abolicionista que abre-se passo no nível global.

Na base há dois aspectos iniludíveis para repensar a prisão: a causa e o fim desta. A causalidade estrutural da crescente criminalidade não pode ser lida como malignidade congênita, mas como produto da grave crise social e política que precisa grandes mudanças em todos os âmbitos, longe da formula unidimensional do presídio como saída para todos nossos problemas. A população carcerária é principalmente um setor do povo colombiano que é mais vítima do que vitimaria: antes que a formalidade legal nos declarasse “perigo para sociedade”, a sociedade previamente havia sido um perigo real e efetivo para nós.

Em segundo lugar, ninguém deve esquecer que as penitenciarias não podem ser vistas como depósitos sempiternos de homens e mulheres dissonantes com as normatividades sociais impostas, mas que devem formar parte de um sistema integral de ressocialização. Hoje ninguém pensa que os presídios colombianos sejam um instrumento certo para corrigir o crime, mas ao contrário um caldo de cultivo infinito para o crescimento delitivo. Impera a noção judeu-cristã do castigo antes que a racionalidade da projeção de homens e mulheres novas que perderam momentaneamente sua liberdade, mas que não devem por isso perder sua dignidade nem seus direitos. Nesse sentido, mantêm-se esquemas disciplinares caducos e irracionais nos que diz respeito a comunicação, socialização, cultura, horários, etc., verdadeiras regras de panópticos do século XIX em meio a fragilidade absoluta de projetos educativos e de emprego, ultrapassados pela incontrolada superpopulação, chocando plenamente com a autentica possibilidade de reinserção social.

Essas realidades e esse marco de análise, unem por iguais aos presos sociais e políticos colombianos cujas reivindicações básicas devem começar a ser ecoadas para além das grades, como propõe o Movimento Nacional Carcerário: Solução estrutural ao problema de superlotação por meio de reformas ao Código Penal; adequação de infraestrutura levando em conta a atual população carcerária; alimentação de qualidade, equilibrada e respeitosa das distintas dietas especiais; regime especial de saúde e eficiente oferta de serviço médico; garantias de comunicação; rejeição das transferências que afastam as famílias; contra a tortura, o isolamento e outras formas de repressão contra os detentos; pelo acesso à cultura, a recreação e o esporte; outorga efetiva aos processados não condenados e benefícios administrativos a todos os presos; vigilância por parte da população carcerária sobre a administração da prisão e a necessária mesa de diálogo entre o Ministério da Justiça e os presos. Esses são hoje os aspectos mais necessários e urgentes.

Um regime legal e judicial ilegítimo que devemos mudar

As proeminentes mazelas apresentadas aqui são apenas a ponta do iceberg de uma crise ainda maior: da justiça, das leis e, portanto, do mesmo Estado colombiano. A crise legal e judicial deriva de uma profunda crise política que se expressa no deplorável panorama penitenciário. 

Não podem ser legítimas as condenas quando o exercício da justiça na Colômbia é ultrajado pela cooptação por parte de máfias legais e ilegais, interesses clientelistas e do bloque de poder. É bem conhecida a crítica ao sistema judicial por ter transformado o sistema de contrapesos institucionais num verdadeiro carrossel da clientela política para benefício de todas as quadrilhas que espoliam todas as instâncias do poder público. Além da escandalosa politização de instituições como a Fiscalía, desde a época do fiscal Luis Camilo Osorio e a Procuraduría sob o comando de Alejandro Ordóñez, quem atuaram e continuar a atuar como como inquisidores por meio do macarthismo contra os presos políticos no país. Estes também exercerem sua função para benefício da mídia que anima o errado populismo punitivo. Existe, menos ainda, a chamada imparcialidade judicial na medida em que as forças armadas e especialmente a Polícia Nacional –sob controle indireto da intervenção militar norte-americana na Colômbia– são criadores de “evidencias” contra os contraditores políticos. Basta lembrar o rol desempenhado pelo órgão de polícia política –DAS– que hoje é exercido pela SIJIN, ou também quando os principais criminosos do establishment são protegidos juridicamente por inúmeros privilégios, aos quais não tem acesso os processados que são cidadãos comuns.

A cessão de soberania jurídica por parte do Estado colombiano por meio da figura de extradição de nacionais e outros acordos de subordinação política, limita efetivamente o exercício de aplicar a justiça. Ao mesmo tempo, a corrupção e o clientelismo das altas cortes, que tem sido inocultável nos anos recentes, evidenciam a ausência de meritocracia e controle popular nessa esfera, assim como dificuldades de organização institucional e uma crescente infiltração de empresas criminais em todos os níveis. Paradoxalmente, aos processados que estão fora dessa cumplicidade com os poderes fáticos são exortados a confiar numa salomônica administração de justiça desse aparato decadente, rendido aos interesses imperiais e cuja legitimidade hoje é questionada até por setores do mesmo establishment.  

Também pretendem nos inculcar a fé na lei, procurando que esqueçamos a origem desta: o desprestigiado poder legislativo. O pode resultar de um Congresso de famílias e pessoas como os Name, Ñoños, Gerleins, Obdulios, Palomas e Uribes? Qual é a legitimidade de uma legislação criada por um parlamento eleito por menos do 40% da população? Sem dúvida, estamos diante de um poder legislativo que não representa os interesses das maiorias, que não é o Congresso de paz, nem da transformação do regime penal e carcerário colombiano e que –muito pelo contrário– cria mecanismos para que o sistema do qual tiram proveito continue intacto.

São espúrios esses órgãos públicos que tem criado e perpetuado o atual estado de coisas, inclusive a continua e aguda crise carcerária. A solução real para nossos problemas não virá desse poder constituído, mas de sua transformação pelo povo soberano enquanto poder constituinte. A Colômbia precisa de uma nova política criminal e carcerária que seja digna, assim como também um poder judicial renovado e legítimo, ambos pensados com objetivo de alcançar um país em paz. Os colombianos precisamos nos reinventar enquanto nação, refazer o Estado e os poderes públicos. O cenário mais adequado para isso não são os já gastos mecanismos institucionais atuais, mas um espaço democrático e participativo para os cidadãos por excelência; ou seja, uma Assembleia Nacional Constituinte que quebre de vez com as barreiras físicas e históricas que nos oprimem. Enfim, precisamos uma nova carta magna para a paz e a liberdade.

Companheiros vítimas do poder judicial, vítimas dos presídios: Nos veremos na Assembleia Nacional Constituinte!

MARCHA PATRIÓTICA RECEBE A MEDALHA ABREU LIMA

A quarta feira 3 de setembro a Marcha Patriótica recebeu a Medalha Abreu e Lima junto a outras 4 pessoas-organizações reconhecidas pela luta solidaria e articuladora dos povos da América Latina; os outros homenageados foram Cecilia Maria Bouças do Grupo Tortura Nunca Mais; Leandro Konder reconhecido intelectual marxista; Antônio Duarte dos Santos marinheiro revolucionário do Brasil; e o Movimento Zapatista que continua enfrentando o Neoliberalismo.

A homenagem foi feita pela Casa da América Latina no marco do seu 7 aniversario, e foi realizada na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro com a parecença de diversas organizações democrática, progressistas e revolucionarias.

As pessoas e organizações que receberam a medalha Abreu e Lima lembraram o contexto adverso pelo qual têm passado, e ainda passam, a maioria dos povos da América Latina, e que exige o fortalecimento do sentimento internacionalista e solidário daqueles que lutam contra o domínio do capital e do imperialismo.

A Casa da América Latina, os homenageados e os participantes lembraram a luta revolucionaria do General José Inácio de Abreu e Lima que, juntando-se às tropas de Simon Bolívar abriram os caminhos para a primeira independência dos povos latino-americanos. Também reconheceram que o sonho bolivariano da independência e unidade da América Latina tem que continuar sendo uma das principais bandeiras que levem os nossos povos à emancipação.

Foi realizada com sucesso a segunda reunião de preparação do II Fórum pela paz na Colômbia

                                                                                            Imagem de aqruivo

O passado primeiro de agosto foi realizada a segunda reunião de preparação do II Fórum pela paz na Colômbia no Sindicato de Advogados da cidade de São Paulo.

Com a participação de mais de 20 pessoas de partidos e organizações sociais brasileiras solidárias com as lutas do povo colombiano, a reunião deu continuidade à discussão da construção de um segundo fórum pela paz, atendendo ao encaminhamento do I Fórum realizado com massiva participação em Porto Alegre no mês de maio de 2014, e da sugestão da Visita Internacional de Solidariedade e Humanitária realizada no mês de maio do presente ano na Colômbia.

Na reunião se apresentaram de forma rápida alguns elementos da conjuntura política colombiana, a situação do conjunto do movimento social e popular e da Marcha Patriótica, e uma análise do estado da Mesa de Conversações da Habana.

A discussão girou em torno das propostas frente as condições de lugar, tema e data, para a realização do II Fórum, em diálogo com as agendas e interesses das organizações.

                                               Imagem segunda reunião preparatória, 01/08/2014 São Paulo.

Foi colocado a consideração a proposta dos companheiros do Capitulo Uruguay da Marcha Patriótica e do conjunto das forças políticas que vem acompanhando o processo nesse país, de realizar o II Fórum pela paz na Colômbia lá. Pela importância da delegação argentina e uruguaia no primeiro Fórum, a necessidade de atender ao caráter latinoamericano e de cono sul de espaço, e respondendo à iniciativa dos companheiros uruguaios de participar mais ativamente da estruturação política do II Fórum, a Marcha Patriótica, e o conjunto das organizações presentes concordaram com a proposta.

Foi discutido que a data tentativa do evento é entre a última semana de março e a primeira semana de abril, e o tema tentativo é Direitos humanos e Militarização. Estes tópicos só serão fechados na construção com os comités de impulso do fórum dos outros países.

Finalmente se fis um chamada para ampliar a chamada entre todas as forças e esquerdiza, progressistas e democráticas do contexto brasileiro, para conseguir continuar aglutinando solidariedades neste caminhar pela paz com justiça social na Colômbia.

A próxima reunião de preparação será realizada na cidade de Rio de janeiro, local por definir, o dia 14 de novembro.

TODOS E TODAS PELA CONSTRUÇÃO DO II FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIA

DECLARACIÓN PÚBLICA DE LA DELEGACIÓN DE LA VISITA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD POR LA PAZ CON JUSTICIA SOCIAL EN COLOMBIA

DOMINGO, 04 DE MAIO DE 2014                                                               BOGOTÁ, D.C.

     Es con gusto que comunicamos al público en general, que la visita internacional de solidaridad por la paz con justicia social en Colombia, surgida del Foro por la Paz en Colombia (Porto Alegre 2013), desarrollada entre los días 27 de abril y 5 de mayo, ha concluido con éxito. Durante siete intensos días de trabajo, de intercambio con el pueblo colombiano, de participar de sus dificultades y angustias, de sus alegrías y esperanzas, hemos verificado en diferentes regiones del país la difícil situación de vulneración de derechos humanos que vive el movimiento social colombiano, así como su avance en los caminos de unidad, organización y lucha por la justicia social.

            Entre las organizaciones con las que realizamos intercambios en las regiones de Huila, Tolima y Bogotá se cuentan: Asociación de Institutores Huilenses (Filial FECODE), Coordinadora de Estudiantes de Secundaria (CODES), Roma Escuela, Madres de prisionerxs políticxs, Asociación de Juntas de Acción Comunal –Corregimiento de Ceibas-, Sindicato de Trabajadores del INCODER, Asociación de Trabajadores Campesinos del Huila - ATCH, Asociación Municipal de Colonos del Pato, Asociación de Trabajadores Campesinos del Tolima, Coalición Larga Vida a las Mariposas (Capítulo Tolima), Indígenas de Río Negro, Asociación de Juntas de Acción Comunal -Corregimiento Las Hermosas-, Agencia Estudiantil de Prensa, Colectivo al Galope, Federación de Estudiantes Universitarios –FEU Colombia-, Partido Comunista Colombiano, Congreso de los Pueblos, Coordinadora Nacional Agraria, Movimiento de Unidad Campesina y popular del Oriente Colombiano, Derechos humanos del Oriente Colombiano, Asociación Nacional de Desplazados de Colombia, Lazos de Dignidad, Asociación de Trabajadores Campesinos del Valle, Juventud Rebelde, Campaña Yo Te Nombro Libertad, Futbol Subverso, y Voceros de la Junta Patriótica Nacional, entre otros.

            Los delegados de las organizaciones políticas que participamos de esta visita desde el Brasil, Euskal Herria y Cataluña, reconocemos en el Movimiento Político y Social Marcha Patriótica, un actor fundamental para la consecución de la paz con justicia social en Colombia, y con ello, para la construcción de una América Latina libre y soberana. El papel geoestratégico de Colombia en la región, y la histórica intervención militar y económica realizada en el territorio colombiano, y en contra de los intereses populares, hace que el futuro del proceso de negociaciones entre el gobierno y las FARC-EP, y el futuro de las organizaciones que luchan por la paz con justicia social, esté íntimamente ligado al futuro de toda Nuestra América.

Sin embargo, y con pena, es que denunciamos a nivel internacional que hemos vivenciado durante la visita los cinco patrones de persecución ya denunciados por la Marcha Patriótica en contra de esta organización, y del movimiento social y popular en general, siendo estos: estigmatización y señalamientos por parte de autoridades públicas y medios de comunicación masivos; amenazas y hostigamientos contra el conjunto del movimiento y las personas que lo representan; montajes judiciales por motivos políticos en contra de líderes sociales; sanciones disciplinarias por motivos políticos de representantes del movimiento social en cargos públicos que determinan su “muerte política”; y finalmente, los asesinatos y desapariciones forzadas de los líderes y militantes del movimientos político y social colombiano.

        Con dolor hemos verificado los constantes señalamientos de los enemigos de la paz al interior del actual gobierno nacional en contra de la Marcha Patriótica, las amenazas por parte de grupos paramilitares y otros actores en contra de los líderes de este movimiento, siendo que hoy todos los miembros de la Junta Patriótica Nacional de la Marcha han sido amenazados de muerte, los procesos judiciales colmados de irregularidades y faltas de garantías en contra de los líderes sociales Huber Ballesteros, Wilman Mandroñedo, Francisco Toloza, Jorge Eliecer Gaitan, Omar Marin, Carlos Lugo, Oscar Eduardo Gasca, Fabián González Sierra, que hacen parte de los cerca de 400 prisioneros políticos de conciencia de la Marcha recluidos en condiciones precarias en las cárceles colombianas, la “muerte política” declarada en contra de la vocera nacional Piedad Córdoba, así como el trágico asesinato de por lo menos 48 miembros de esta organización hermana.

     La condición de los más de 9500 presos políticos, ocultados como tal por el Estado colombiano, sometidos a condiciones procesales y humanitarias que vulneran sus derechos humanos, fue uno de los temas transversalmente denunciados por el conjunto de las organizaciones sociales y populares, y es de particular preocupación por esta delegación.

       El panorama proporcionado por algunas de las más de 2000 organizaciones de campesinos, indígenas, afrodescendientes, desplazados, estudiantes, obreros y de otros sectores sociales articulados en la Marcha Patriótica, es de magnitudes críticas y contrasta con la imagen que ha venido construyendo la institucionalidad colombiana de ser un país respetuoso del derecho internacional y de los derechos humanos.

       La intervención militar y económica imperialista, que somete a la población y al territorio a relaciones de explotación y exclusión, como pudimos verificarlo con los casos de las comunidades campesinas de la cuenca del Rio Ceibas y del Corregimiento de San José de las Hermosas, donde proyectos de hidroeléctricas y minero-extractivistas han agudizado la situación humanitaria,  junto a un sistema político cerrado que se vale de la eliminación física de sus contendores como su principal herramienta de reproducción, continúan siendo hoy las raíces del conflicto político, social y armado por el que atraviesa el pueblo colombiano. En este sentido, resaltamos la trascendente labor que adelantan las organizaciones campesinas e indígenas en la defensa del territorio, del agua y de la vida, la labor de los estudiantes por la construcción de un modelo educativo que responda a las necesidades populares, la labor de los trabajadores sindicalizados por el trabajo digno, todo esto en medio de las más difíciles condiciones de falta de garantías mínimas para el ejercicio político y el respeto a sus vidas.

Una expresión clara de este conflicto político, social y armado, es el actual Paro Nacional Agrario, Étnico y Popular, que demanda de manera unitaria transformaciones estructurales del modelo económico y del régimen político como condiciones reales para alcanzar una verdadera paz con justicia social, democracia y soberanía, tarea que por cierto se torna infinitamente más difícil por la decisión gubernamental de mantener los actuales diálogos de paz entre el gobierno nacional y las FARC-EP en medio de la guerra, y sin la participación deliberativa y decisoria del conjunto del movimiento social colombiano.

Por todo lo anterior, llamamos a unificar y acrecentar esfuerzos ante la labor que hoy continúa siendo prioritaria, que consiste en el acompañamiento internacional a la situación social y política de Colombia, y en particular, a las organizaciones sociales como la Marcha Patriótica. Como delegación de la visita internacional de solidaridad por la paz con justicia social en Colombia, exhortamos a la institucionalidad colombiana, en particular a la Presidencia de la República, a la Fiscalía General de la Nación, a la Procuraduría General de la Nación a:

• Generar las garantías mínimas para el ejercicio político del conjunto del movimiento social en Colombia incluyendo, el derecho a la vida, a la libre expresión, a la libre asociación, a la libre movilización, al buen nombre, al accesos igualitario a medios de comunicación, al proceso justo, entre otras garantías del conjunto de acciones que deben permitir la participación colectiva en la vida política y civil de la sociedad colombiana.
• Atender las demandas del movimiento campesino, étnico y popular a través de una mesa unitaria de dialogo, en la que se cumplan los acuerdos pactados y se brinden más garantías para la producción y la vida digna en el campo colombiano.
• La revisión de todos los procesos judiciales adelantados en contra de activistas y líderes sociales, en particular de aquellos detenidos en las coyunturas de las movilizaciones estudiantiles y campesinas, como es el caso de Huber Ballesteros, Wilman Mandroñedo, Francisco Toloza, Jorge Eliecer Gaitán, Omar Marín, Carlos Lugo, Oscar Eduardo Gasca, Fabián González Sierra, entre otros.
• Garantizar las condiciones socio-sanitarias adecuadas para el conjunto de los prisioneros y prisioneras en Colombia, y en particular de aquellos sujetos de posible vulneración de sus derechos al interior de las cárceles, como los militantes de la Marcha Patriótica.
• Parar de ocultar la existencia y liberar de forma inmediata a todos los prisioneros procesados por motivos políticos.
• Restituir de forma inmediata los derechos políticos a la incansable luchadora por la paz, amiga y compañera, Piedad Córdoba.
• Mantener la mesa de diálogos de paz con las FARC-EP en la Habana, así como abrir mesas similares con el ELN y el EPL.
• Garantizar la participación democrática directa y permanente de las organizaciones sociales en la construcción de acuerdos de paz.
• Decretar un cese de fuego bilateral como condición necesaria para avanzar en la consecución de la paz con justicia social, así como a la necesaria inclusión del conjunto del movimiento social y político colombiano en las negociaciones.

De la misma forma nos comprometemos a:

ü  Continuar realizando un seguimiento detallado de la situación social y política colombiana, desarrollando de manera continua mecanismos de solidaridad y de difusión de la información.

ü  Promover espacios amplios de solidaridad con Colombia, y continuar con el cumplimiento de lo decidido en el primer Foro por la paz de Colombia desarrollado en Porto Alegre en mayo del año de 2013.

ü  Avanzar en la construcción del segundo Foro por la paz de Colombia a ser realizado en la ciudad de Porto Alegre, Brasil.

ü  Apoyar y promover los diferentes espacios y actividades que se generen alrededor de la solidaridad con las justas luchas del pueblo colombiano, en particular con el Movimiento Social y Político Marcha Patriótica.

Señalamos la sensación de expectativa que nos genera la actual situación colombiana, destacando la fortaleza de los lazos de solidaridad internacional que se han generado o reforzado durante la visita. Tenemos la seguridad de que estos lazos de unidad serán la base de un continuo intercambio que fortalecerá el proceso de construcción de la segunda y definitiva independencia colombiana, así como los procesos de lucha en cada uno de nuestros países.

¡POR LA PAZ CON JUSTICIA SOCIAL EN COLOMBIA, VIVA LA UNIDAD DE LOS PUEBLOS DEL MUNDO!

FIRMANTES

Asociación Catalana por la Paz (Cataluña)

Bildu (País Vasco)

Brigadas Populares, (Brasil)

Movimiento de Pequeños Agricultores (Brasil) - MPA

Organización Comunista Arma de la Crítica (Brasil) - OCAC

Partido Comunista Brasilero - PCB

Partido Comunista del Brasil - PCdoB

Unión de Negros por la igualdad - UNEGRO

Unión de la Juventud Comunista, Brasil - UJC

Chegou à Colômbia a delegação da visita internacional de solidariedade e humanitária

Rumo aos departamentos de Huila e Tolima partiram na manhã da segunda-feira 28 de abril, os 11 delegados e delegadas internacionais que por estes dias visitam a Marcha Patriótica na Colômbia. A visita é resultado do esforço conjunto de solidariedade com a luta do povo colombiano, e é parte dos encaminhamentos do Foro Pela Paz na Colômbia realizado no mês de maio de 2013 na cidade de Porto Alegre, Brasil.

A comissão está conformada por representantes do PCB (Brasil), Brigadas Populares (Brasil), Organização Comunista Arma da Crítica (Brasil), PCdoB (Brasil), Bildu (País Vasco), ACP (Cataluña) y MPA (Brasil), os que realizaram visitas a regiões urbanas e rurais dos departamentos de Huila e Tolima. Durante a visita desenvolveram-se reuniões com o movimento estudantil de ensino médio e fundamental, universitários, organizações agrárias, familiares de prisioneirxs políticxs, dentre outros setores organhizados. Tudo isto com o propósito de verificar a difícil situação de estigmatização e perseguição que sofre o movimento social e popular na Colômbia, e gerar espaços de solidariedade real para as organhizações sociais e políticas, e ao processo de paz.

VISITA DE SOLIDARIEDADE PELA PAZ COM JUSTIÇA SOCIAL NA COLÔMBIA PROMETE SER TUDO UM SUCESSO!

Neste momento os processos sociais e políticos, populares e democráticos da Colômbia, estão confluindo para construir uma grande frente pela paz com justiça social, democracia e soberania; entendendo que a participação do conjunto destes processos é fundamental nesse propósito, assim como o acompanhamento internacional para blindar o processo de paz e as diversas iniciativas que surgem do campo popular. Especialmente para evitar mais uma vez as experiências de extermínio, que lamentavelmente não são histórias do passado, mas que ainda continuam sendo uma prática sistemática do Estado e as elites econômicas e políticas, tanto nas suas estratégias legais e ilegais de perseguição política e social.

Como parte da continuidade das diversas propostas e iniciativas do Fórum pela Paz na Colômbia, realizado no mês de maio de 2013 em Porto Alegre, com participação de aproximadamente 1000 delegados de mais de 100 organizações de diversos países, realizaremos na Colômbia, durante os dias 27 de abril e 05 de maio, uma visita internacional de solidariedade pela paz com justiça social. Já confirmaram presença delegados de organizações e políticos democráticos da Argentina, Brasil, Paraguai, País Basco; espera-se a confirmação de outras delegações.

Esta visita será uma grande oportunidade para conhecer processos de base camponesa, sindical, estudantil, indígena, entre outras, assim como a difícil situação de direitos humanos -com suas particularidades- em várias regiões do país e, sobretudo, a decisão de luta que mantemos e assumimos consequentemente desde a Marcha Patriótica. Além disso, será uma oportunidade para um intercambio mais aprofundado com outras forças políticas e sociais como a Cúpula Agrária Camponesa, Étnica e Popular, aonde confluem os principais movimentos sociais e políticos. Ao mesmo tempo haverá um diálogo com o capítulo Colômbia do Alba-Movimentos e com a campanha presidencial do Polo Democrático e da União Patriótica, com senadores envolvidos com o processo de vítimas e direitos humanos como Iván Cepeda, entre outros, e com a Comissão de Paz do Congresso da República.

Assim sendo, será uma grande experiência que incluirá mobilizações e uma visita ao nosso dirigente e preso político Huber Ballesteros, o que com certeza impactará positivamentenossas lutas pela paz, e ratificará por parte dos participantes sua decisão de aprofundar a solidariedade com essas lutas.

Seguimos na luta, pela segunda e definitiva independência de toda Nossa América.

Marcha Patriótica Capítulo Brasil

Jornada nacional e internacional de solidariedade com Marcha

Sozinhos não podemos, sozinhos não queremos

Publicado el 25 Marzo 2014

Por: Junta Patriótica Nacional

Atualmente, a maioria do povo colombiano está indignado pelos abusos generalizados dos setores dominantes contra as mulheres, a comunidade LGBTI, defensores de animais, jovens, trabalhadores, afro-colombianos, indígenas, camponeses, educadores, ou seja, toda essa violência contra todas as pessoas que não concordamos com o governo. A o mês passado vivemos a indignação diante dessa classe política em todo o país: foi realizada a Cúpula Agrária, Étnica e Camponesa durante os dias 15, 16 e 17; no dia 18 de março foi confirmada a já ilegítima e ilegal destituição de Gustavo Petro, prefeito da cidade de Bogotá; o despejo violento contra a população deslocada (refugiada interna) na cidade de Buenaventura; o protesto dos transportadores realizado nos dia 19 e 20 de março na cidade de Cali deixou uma pessoa morta. Toda essa indignação é provocada pelo abuso do mesmo poder econômico e político.  

Em todos esses casos a resposta foi o uso da força repressiva do Estado. No caso do movimento agrário, este não reconhecido em suas reivindicações, é estigmatizado e ameaçado, enquanto que o governo nacional não atende, nem soluciona as demandas e problemas colocados na mesa de diálogos instalada durante a primeira paralisação agrária realizada em 2013. Já o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, ao tentar implementar um esquema alternativo para a colheita do lixo nessa cidade foi atacado em conjunto pelo Procurador, as altas cortes, o presidente Santos, o partido Centro Democrático (de Uribe Velez), os partidos da coalisão de governo (a chamada Unidade Nacional). Todo esse setor da direita colombiana fez uso de seu poder para atrapalhar a gestão de governo até o ponto de manobrar juridicamente para cassar o mandato desse prefeito, assim como de impedi-lo de exercer cargos públicos por mais de dez anos. Por sua vez, os deslocados pela violência (refugiados internos) também foram brutalmente reprimidos em um assentamento na cidade de Barrancabermeja, quando reclamaram ao Estado pelo incumprimento por parte deste das promessas feitas na Lei de Vítimas e Restituição de Terras. Enfim, os transportadores da cidade de Cali (sudoeste) foram violentamente reprimidos quando protestavam contra a entrada em funcionamento do sistema de transporte conhecido como MIO sem qualquer tipo de diálogo ou conciliação, o que afeta diretamente a renda econômica de pelo menos seis mil famílias.

O abuso, a repressão e criminalização são generalizados. Em todos esses casos, são violados os direitos humanos desses setores sociais. Por isso é preciso reconhecer, tecer e construir uma pauta comum que consiga nos unir, nos aproximar para alcançar nossos objetivos. A prioridade é mudar esse estado de coisas; não será fácil, mas se todos empurrarmos juntos, se todos confluímos nesse objetivo, será possível. O movimento agrário e popular que participa na Cúpula Agrária, Camponesa, Étnica e Popular já deu o primeiro passo. É necessário construir pontes entre os outros setores violentados para juntos construirmos uma paz verdadeira, com justiça social, soberania e democracia.

A unidade é uma premissa política comum nos discursos dos setores democráticos e de esquerda. Não há qualquer plataforma política que não considere a unidade como sendo uma aposta, uma necessidade. A unidade é um princípio que pode nos levar ao poder e a ser governo das maiorias excluídas, criminalizadas e empobrecidas.

Apesar de estar presente em todos os discursos das organizações do setor popular e de esquerda, a unidade tem sido esquiva. Ao longo da história já vimos distintos momentos em houve tentativas de aproximação e articulação. Não podemos negar que existiram importantes experiências, porém nenhuma delas foi suficientemente eficaz para derrocar às classes instaladas nas cadeiras dos libertadores Bolívar e Nariño.  

São muitas as razoes que não tem permitido concretizar a unidade. O sectarismo, dogmatismo, a cooptação, infiltração, o desconhecimento e a inabilidade política fundada nos egoísmos e vaidades, tem sido práticas que obstaculizaram atingir esse objetivo. Muitos desses comportamentos tem provocado feridas que alimentam a desconfiança e, consequentemente, evidenciam a desunião. Dores e feridas que somente poderíamos superar na medida em que pensemos na Unidade como um imperativo ético e histórico.

Justamente estamos vivendo um momento em que a crise do regime de dominação é a cada dia mais visível. Os dominantes vem fazendo uso, como nunca antes, de todo tipo de ferramentas psicológicas, judiciais e físicas para manter o statu quo. Criminalizam, estigmatizam, processam, encarceram, destituem, assassinam e reprimem. Apesar disso ou quiçá por isso, os movimentos sociais e populares tem mostrado a eficácia da mobilização, conseguem desvelar o regime corroído pela profunda crise e até mesmo logram conter políticas que procuram reforçar o atual regime. Hoje devemos juntar nosso descontentamento, estar ao nível ético e histórico que exige o momento atual. Nesse sentido, propomos Unidade, organização e mobilização na procura de uma Assembleia Nacional Constituinte para a paz e a verdadeira democracia.

Tomado de: http://www.marchapatriotica.org/index.php?option=com_content&view=article&id=2210:editorial-solos-no-podemos-solos-no-queremos&catid=98&Itemid=472#

"A POMBA DA PAZ": ENCONTRO FUTEBOLÍSTICO NO RIO DE JANEIRO PELA PAZ NA COLÔMBIA

Em 11 de maio, no Aterro de Flamengo (Rio de Janeiro), realizou-se o primeiro jogo de futebol pela paz na Colômbia. O encontro chamado de "Pomba da Paz" foi uma iniciativa liderada pela Rádio Rua, a Marcha Patriotica Capítulo Brasil e a Rumba Tipo Colômbia.

Várias equipes, de múltiplas nacionalidades, algumas com experiência como time e outras constituídas para a pelada, estiveram no local conhecendo um pouco mais sobre a proposta do Fórum pela paz na Colômbia, que será realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 24, 25 e 26 de maio próximos. 

Além da participação dos jogadores e jogadoras no campo, houve música, churrasco democrático, baile e muitas boas ideias sobre como constribuir para a paz na Colômbia. Assim, com tradicionais formas de passar o tempo livre, a gente conseguiu se reunir para discutir novas maneiras de pensar e viver o país.

A maior satisfação deste tipo de encontros é a possibilidade de criar espaços, coletivos e fraternos, para que todas e todos pudessem compartilhar ideias, preocupações, experiências e perspectivas ao redor da discussão sobre o acontecer colombiano, dentro e fora das fronteiras nacionais. Nesse sentido, espera-se poder realizar novos encontros no futuro com o objetivo de integrar mais e mais colombianos e latinoamericanos residentes na cidade de Rio de Janeiro.

As pessoas que ainda não se inscreveram para participar do Fórum pela paz na Colômbia, podem realizar suas inscrições, preenchendo o formulário disponível no seguinte link 

http://forumpelapaznacolombia.blogspot.com.br/p/inscreva-se_12.html